Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.596 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido: VM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 28.041.982/000189 e F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 36.071.815/0001-09 Valor Total: R$ 100.000,00 Data: 26/05/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/20

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: chico de assis, gileno foinquinos, iza haber, marmenino, patricia franco, pedrinho cavallero. Valor Total: R$ 48.000,00 Data de Assinatura: 13/11/2020

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571  87 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 . . . . TERMO DE ADJUDICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 PROCESSO Nº 2021/200332 O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 011/2021, de 25 janeiro de 2021, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020,

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 indissociável, que, por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 50.000,00 ASSINATURA: 21/02/2020 VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 21/06/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014. PROJETO/ATIVIDADE: 8841. FONTE DE RECURSO: 0101008255 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 335041 CONTRIBUIÇÕES. PTRES: 158841. PI: 20EMEN00008. AÇÃO:

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria nº 622 de 05 de Novembro de 2020. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2020/911079/SECOM. RESOLVE: I - Conceder ao servidor relacionado; 3½ (três diárias e meia), que se deslocou para o município de Curuá no período de 05 a 08/11/2020, para pauta jornalística do Governo do Estado do Pará. NOME: LINDOMAR MARCO DOS SANTOS CPF: 591.846.392-

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 Data Assinatura: 26/10/2020 Vigência do Contrato: 26/10/2020 a 26/02/2021 Fiscal do Contrato: Mario Henrique Gama da Costa Nº Matricula 80845359/4 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 65.201.24.392.1444.8338 Plano Interno (PI): 103.000.8338C Elemento: 339030 Fonte Recurso: 0101 CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA CNPJ: 04.835.476/0001-01 Endereço: Travessa do Chaco n° 2271, bairro do Marco CEP 66.630-505 - Belém/PA Ordenador: HILB

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  113 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . ERRATA . ERRATA Na publicação feita no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 34.512, pág. 122, do dia 10/03/2021, Protocolo: 634775, referente CONTRATO N. º 007/2021, PROCESSO N. º 2020/530831, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021: ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutençã

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020 PROCESSO 2020/55141 REPETIÇÃO Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos para uso em equipamentos da Rádio CULTURA FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Responsável pelo certame: Benedito Ivo Santos Silva Local de Abertura: Portal Comprasnet (UASG:925807) Data da Abertura: 19/10/2020 Hora da Abertura: 10:00hs Dotação Orçamentária: Funci

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.605  63 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 § 3º A concessão da bolsa criada nesta Resolução fica condicionada, também, à disponibilidade orçamentária da Fundação Carlos Gomes. §4º Para fins das análises previstas nos parágrafos anteriores, o professor interessado deverá formalizar seu pedido de concessão da bolsa com antecedência mínima de 20 (vinte) dias em relação à data limite de matrícula no curso de capacitação, instruindo-o com toda a docu

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.580 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 PROCESSO Nº 2021/242629 O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII do art. 4° da Lei n° 10.520/2002, Art. 13 inciso VI do Decreto Federal 10.024/2019,