Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897260 Eunice Alves Gontijo – ATB – 2 - Carmo do Cajuru - 14/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11808219 Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 11/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1223710/3 1101314/1 1228545/8 1156184/2 1228934/4 1106836/8 1095783/5 1094159/9 1078124/3 1133791/2 1193958/4 1146260/3 1228614/2 1178474/1 1228549/0 1227051/8 1100282/1 1155888/9 1107246/9 1148886/3 1228136/6 1078038/5 1150335/6 1133044/6 1228109/3 0378118/4 0378118/4 1079253/9 ROSANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES SARAH SANTOS FERREIRA SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO SERGIO VITORINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração Prisional NOME MASP CPF FUNÇÃO ASSISTENTE EXECUTIVO MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO 1307103-0 083.020.726-05 DE DEFESA SOCIAL JUSSARA PEREIRA DA SILVA 1281765-6 052.405.426-60 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO JANAINA ALESSANDRA CALIARI 1297031-5 ANALISTA EXECUTIVO 047.668.766-79 CAVALCANTE DE DEFESA SOCIAL ASSISTENTE EXECUTIVO DENISE MONTEIRO DE SOUZA 1368554-0 027.870.286-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo da Silveira Pedroso – ATB – 3 - Guaranesia - 1 - 17/02/2017 A 17/02/2017 - , 10203610 Isael de Paula Goncalves – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 11888351 Janaina Ferreira dos Santos – AEB – 1 - Monte Santo de Minas 15 - 06/03/2017 A 20/03/2017 - , 12612420 Caroline Floriano de Melo Simoes Lorenz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 13213046 Regina Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1457095-6, RAMON FELIX DOS SANTOS, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1131754-2, RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022. MASP 1456790-3, REGIANE APARECIDA FARIA CARREIRO, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: RAMON ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1396756-7, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ALMENARA: FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/ PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibil