Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 1.3.1 Articular com os órgãos competentes à implantação de novos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA´s no Estado de Minas Gerais conforme levantamento de prioridades realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e Subsecretaria de Atendimento às medidas Socioeducativas/ SUASE. 1.3.2. Definir através de Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 23 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 09/19 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019 - RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, a servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III H, Ato Nº: 15/2019, publicado em 05/06/2019, para acertar processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 03/05/2019, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA DANI MATTA MACHADO, MASP 1.083.115-4, a gratificação temporária estratégica GTED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0273/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 07/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 23 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 09/19 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019 - RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, a servidora: COROMANDEL – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, Masp 807.893-3/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III H, Ato Nº: 15/2019, publicado em 05/06/2019, para acertar processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 03/05/2019, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas