Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 815 2015, exceção feita somente quanto ao prazo de 2 anos (CLT) em dezembro de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do comparação ao de 5 anos (CPC), no tocante à condição suspensiva Trabalho Mari Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho de exigibilidade da obrigação imputado ao beneficiário da Teresa Regina Cotosky e o Juiz do Trabalho Convocado C

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO 2272 FABIANA SOUZA XAVIER(OAB: 13649/SC) THIAGO WILSON RIZZO DA SILVA PEDRO MIGUEL MARTINHO NUNES(OAB: 172489/RJ) MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA FABIO BATISTA HENCKE ADRIANO GRANDI ALVES RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tendo em vista que as mídias a serem juntadas pelo autor dizem 1903 - VANDERLEIA SAMPAIO DOS SANTOS DE LIMA respeito ao pedido de reversão da justa causa e que o prazo do autor vai até 26/08/2021, defiro o requerido, sendo que o prazo para a apresentação da defesa iniciar-se-á em 27/08/2021, PODER JUDICIÁRIO independentemente de intimação. JUSTIÇA DO Dê-se ci�

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 812 momentânea, no curso do contrato. Saliento que a pretensão em apreço já foi decidida neste Regional em inúmeras outras oportunidades, inclusive em processos ajuizados em face da empresa arrolada no polo passivo da presente demanda, sendo pacífica a jurisprudência acerca da inexistência do direito à reparação moral, vejamos: MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A COVID-19

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA(OAB: 31599/DF) Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALZIRA FRANCENER - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Processo Nº RORSum-0000397-51.2021.5.12.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARI ELEDA MIGLIORINI Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI RECORREN

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz(a) do Trabalho Titular 1850 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fbf691 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000469-67.2021.5.12.0061 RECLAMANTE SILVANO ANDRE AMORIM ADVOGADO VIVIANE MORCH GONCALVES(OAB: 13803/SC) RECLAMADO LITORAL TINTURARIA LTDA ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) ADVOGADO ANDERSON PETR

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 afastamento foi superior a 15 dias (de 5/5/2021 a 2/6/2021). Neste caso, mantida a dispensa por justa causa, a suspensão (e não interrupção) contratual quando da rescisão 3458 apenas prorrogaria a data do término do contrato sem os reflexos monetários pretendidos pelo embargante. Sendo assim, ACOLHO os embargos declaratórios opostos apenas prorrogaria a data do tér

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2190 firmado entre eles; ou integralmente ao procurador, considerandose cientes, parte e procurador, que, no silêncio, os valores serão PODER JUDICIÁRIO liberados integralmente em nome da parte; JUSTIÇA DO c) optando pela divisão dos valores liberados, junte o contrato de honorários; ou declaração, sob as penas da lei, discriminando os valores destinados a cada um; ou

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2443 whatsapp, vídeoconferência, entre outros). Ajustada a composição, Processo Nº ATOrd-0000469-67.2021.5.12.0061 RECLAMANTE SILVANO ANDRE AMORIM ADVOGADO VIVIANE MORCH GONCALVES(OAB: 13803/SC) RECLAMADO LITORAL TINTURARIA LTDA ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB: 10636/SC) ADVOGADO ANDERSON PETRUSCHKY(OAB: 22708/SC) o acordo pode ser apresentado nos autos por simples

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 813 empresa utilizando-se de medidas de proteção e por determinação da própria reclamada. Requereu, ainda, a reintegração no emprego. O juízo de origem rejeitou a pretensão obreira, sob os seguintes fundamentos: A prova testemunhal produzida nos autos demonstra que o autor foi PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dispensado por jus