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61 Conclusão da pesquisa silvia helena santiago - em: 04/06/2025

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TJSP 24/01/2023 -fl. 1559 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1559 Processo 1007566-62.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Goncalves Marques - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1. Para fins de cooperação com a serventia e maior celeridade e precisão na conferência do recolhimento das custas, discrimine a parte sucu

TJCE 05/07/2021 -fl. 857 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 857 audiência designada nestes autos será realizada por meio do sistema de videoconferência, podendo as partes e advogados acessarem o ambiente virtual em telefone celular ou computador, baixando o aplicativo WEBEX CISCO utilizando o link: https:// tjce.webex.com/meet/tjce.jaguaribe. ADV: LUCAS DIOGENES DANTAS (OAB 39572/CE) - Processo 0050443-48.2021.8.06.0107 - Divórcio Consen

TJSP 10/04/2018 -fl. 1186 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1186 processo é digital e, assim, a íntegra de seu teor poderá ser acessada por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópi

TJSP 11/01/2023 -fl. 2867 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2867 outros - Ana Lucia Concentina Alves - - Vitor Cardoso - - Solange Gonçalves Braga - - Silvia Regina Damaceno Vieira - - Maria Helena Moreira - - Marcos Soriano Garcia - - Reinaldo Teixeira - - Amadeu Rocha Ribeiro - - Maria Raimunda Paes landim Monteiro de Barroa - - Maria Isabel da Silva - - Francisca Maria Cosme Ferr

TJSP 02/08/2022 -fl. 1733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1733 causa é de valor irrisório (fl. 7). Analisando as razões da parte agravante, bem como a documentação que forma os autos subjacentes ao menos nesta fase de cognição superficial e sem adentrar na probabilidade de provimento do recurso não se entrevê a presença do risco de dano grave e de difícil reparação, que é requisit

TJSP 17/04/2020 -fl. 1379 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1379 Princesa Isabel de Educação e Cultura, bem como aos respectivos advogados, além de eventual restituição à expropriante, respeitando-se, para tanto, a data-base de março de 2018, em consonância com o ofício bancário. (fls. 1662). Dessa forma, nomeio para tanto o perito Gonçalo Lopes, devendo este ser intimado pa

TJSP 29/07/2019 -fl. 1365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1365 Pereira Candido - - Mônica Gomes Serrano Lopes - - Miriam Aparecida Thomazella - - Margarida Colombo Guerino - - Adonias José de Lima - - Luciano Aparecido Dutra - - Katia Regina Aguera Fontes Segura - - Ivan Luis Favarin - - Francisco Rodrigues Madeira - - Fabio Picolo Acayaba de Toledo - - Elisabeta Soares Fernandes

TJCE 14/10/2020 -fl. 1503 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1503 inexistência de bens a inventariar, ainda que mediante declaração do(s) próprio(s) sucessor(es), firmada sob as penas do art. 299, do Código Penal, para suprir a exigência contida no art. 2º, da Lei 6.858/1980. Cumpra-se. ADV: LIA PONTES SOUSA (OAB 31448/CE), ADV: BRENO JESSEN BEZERRA (OAB 22107-O/CE), ADV: YAN PAULA PESSOA DIAS ANDRADE (OAB 33816/CE), ADV: TALES DIEGO

TJCE 10/01/2014 -fl. 503 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 503 que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. É o caso, portanto, de se aplicar o disposto no parágrafo único do art. 284 e 267, I do Código de Processo Civil. Face ao exposto EXTINGO, portanto, O PRESENTE FEITO, o que faço por meio desta minha SENTENÇA e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no parágrafo único do art. 284 e 26

TRF3 29/11/2017 -fl. 199 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E LEI DA TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009) QUE ESTARIAM SENDO DESCUMPRIDAS POR MUNICÍPIO. PRETENSÃO DO MPF A QUE HAJA TAMBÉM A SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AO DESOBEDIENTE, PELA UNIÃO FEDERAL. CORRETA EXCLUSÃO DO ENTE FEDERAL DO POLO PASSIVO. ILEGITIMIDADE. MPF NÃO É ÓRGÃO DA UNIÃO. QUESTÕES REMANESCENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PISO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Com

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