Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 230 Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: N. G. L.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: A. G. L. G.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: R. L. G. L. Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuidade da justiça, pelo que será a Justiça Federal quem arcará com os honorários periciais, no valor equivalente a uma vez o limite máximo estabelecido na Resolução CJF-RES-2016/232, atualmente no valor de R$ 370,00.7. O laudo deverá ser entregue em secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data designada para a realização da perícia.8. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias (art. 477, 1º, CPC). Havendo pedido de e

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente 519702 ANA PAULA SOARES Presente 503430 INGRID DAIANE VIDAL Presente 535943 BRAYAN MOREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA SEVERINO PEREIRA Presente 535413 ALVIM Presente 547008 SANDRA MARA SIGNORE Presente 488087 ELISMAN DA COSTA VARGAS Presente 516683 JOSE ROBERTO DA SILVA Presente 543557 ANA PAULA DA SILVA RAMALDES Presente 491777 DEJAILTON HENRIQUE ASSAD Presente 534772 GIOVANNA DOS SANTOS RAMALHO Presente 508349 JOSEMERE ROCHA PEQUENO Presente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CANO DA SILVA E MS005299 - ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES E MS017454 - SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA) X EDVALDO JOSE PACHECO(MS008052 - RUI GIBIM LACERDA E MS017357 - DIEGO MARCOS GONCALVES E MS019754 - MARIA PAULA DE CASTRO ALIPIO E MS012199 - ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA) X REGINALDO PROTASIO DE LARA(PR057574 - FLAVIO MODENA CARLOS) X FLAVIO PERETI BONIFACIO(PR057574 - FLAVIO MODENA CARLOS) X GILSON RINQUES MARTINS(MS012328 - EDSON MARTINS E MS022066 - ISABELA MOSELA SCARLASSARA) X BELTRAN FOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na primeira fase de aplicação da pena, da análise das circunstâncias judiciais previstas no art. 59, caput, do Código Penal, infere-se que: a) quanto à culpabilidade, o grau de reprovabilidade e o dolo apresentam-se normais à espécie; b) não há nos autos registros de que o réu possua maus antecedentes (inquéritos e processos em curso não são considerados, súmula 444 do STJ); c) não há elementos que permitam analisar a conduta social e a personalidade do réu; d) nada foi comprov