35 Conclusão da pesquisa simone alves correa - em: 07/06/2025
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RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000039-17.2014.403.6004 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA / MS AVERIGUADO: FELISBERTO DE SOUZA VILALBA VARA : 1 PROCESSO : 0000066-97.2014.403.6004 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA /
1. O réu Fernando Luiz Ferreira foi condenado à pena de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, sendo que a pena restritiva de direitos foi substituída.Verifica-se, então, que a pena a ser cumprida pelo condenado é (a) o pagamento de 20 dias-multa, cada um no valor de (meio) salário-mínimo, perfazendo 10 (dez) salários mínimos em favor do Fundo Penitenciário Nacional, (b) o pagamento de 30 (trinta) dias-multa, cada um no valor de 01 (um) sal�
Trata-se de ação de conhecimento em que se busca a concessão de benefício previdenciário, com pedido de antecipação de tutela.DECIDO.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória. Ausente a verossimilhança.Defiro a justiça gratuita.CITE-SE o réu, devendo cópia da presente decisão servir como carta precatória para citação e intimação do INSS desta decisão, para apresentar resposta no prazo legal, ocasião em que deverá t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1066 ADVOGADO Nome: OCTAVIO RODRIGO ALMEIDA DA CRUZ OAB: 008979/PA Participação: REQUERIDO Nome: T. M. A. V. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ASSJUD 0819288-74.2018.814.0301 ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ) CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE
ADVOGADO : VANISSE SIMONE ALVES CORREA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.053132-6/PR EXEQUENTE : JAIME FERREIRA ALVES ADVOGADO : VIRGILIO ROMERO FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 PROCESSO :0206119-67.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fernanda Bayer Dias de Oliveira ADVOGADO : 271195/SP - Christian Regis da Cruz REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :0056578-57.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. A. C. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 746 103 COSMÓPOLIS EDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, EXPEDIDO NOS AUTOS da CARTA PRECATÓRIA Nº 2496/2009 (PROCESSO DE ORIGEM 1538/1999, MOVIDA POR PIETRO TROTTA CONTRA LUZIA BIASOTTO. A DRA. MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO, JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE COSMÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 455 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.340/06) IP : 000488/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Alex dos Santos Medeiros VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER XI - Pinheiros RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3923 para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o débito ou do Trabalho de Passos, FAZ SABER a quantos o presente virem garantir a execução, sob pena de penhora." ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo e entre as partes acima mencionados, estando o réu/ré WORK FACTORY E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é ASSESSORIA
06/12/2016 (Boletim 055/2016), encontra-se disponível no Processo SEI Nº 000704594.2016.4.04.8003 e na consulta pública através do endereço www.jfpr.jus.br, a qual extinguiu as execuções de sentença contra a Fazenda Pública e eventuais embargos conexos, que tinham como base o título executivo judicial proferido nos autos de Ação Civil Pública Nº 93.0013933-6, ante o trânsito em julgado da decisão nos autos de Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Nº 382.298/PR, proferido pe