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35 Conclusão da pesquisa simone alves correa - em: 07/06/2025

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RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/03/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000039-17.2014.403.6004 PROT: 14/01/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA / MS AVERIGUADO: FELISBERTO DE SOUZA VILALBA VARA : 1 PROCESSO : 0000066-97.2014.403.6004 PROT: 21/01/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE CORUMBA /

TRF3 21/03/2014 -fl. 879 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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1. O réu Fernando Luiz Ferreira foi condenado à pena de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, sendo que a pena restritiva de direitos foi substituída.Verifica-se, então, que a pena a ser cumprida pelo condenado é (a) o pagamento de 20 dias-multa, cada um no valor de (meio) salário-mínimo, perfazendo 10 (dez) salários mínimos em favor do Fundo Penitenciário Nacional, (b) o pagamento de 30 (trinta) dias-multa, cada um no valor de 01 (um) sal�

TRF3 10/12/2014 -fl. 476 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Trata-se de ação de conhecimento em que se busca a concessão de benefício previdenciário, com pedido de antecipação de tutela.DECIDO.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória. Ausente a verossimilhança.Defiro a justiça gratuita.CITE-SE o réu, devendo cópia da presente decisão servir como carta precatória para citação e intimação do INSS desta decisão, para apresentar resposta no prazo legal, ocasião em que deverá t

TJPA 03/03/2021 -fl. 1066 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TRF4 05/12/2016 -fl. 483 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

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TJSP 06/11/2012 -fl. 49 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TRF4 12/12/2016 -fl. 566 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

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