Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui aAMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, diretora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de Saúde. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-4.297-0001-3390-0-23.1 15.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 15.000.000,00 17 1482519 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO dispensa, nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, de 13/05/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752280/8, ESPECIALISTA EM P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, de 13/05/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752280/8, ESPECIALISTA EM P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12797536 Marcelly Olivia Fernandes Amorim – PEB – 2 Uberlandia - 60 - 12/08/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 13233804 Franciele Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 13/08/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 09/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806815 Lucas Henrique de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105