Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1026 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0077456-27.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joneis Lima Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONEIS LIMA XAVIER, relati

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1055 1381. SANDRA REGINA DA SILVA BATISTA - Professora 1382. SANDRO ROBERTO ESPINDOLA 1383. SARA NOEMI NOGUEIRA DE SOUZA Estudante 1384. SATICO ALZIRA THIHARA SAKAI bancário 1385. SEBASTIANA PINTO MARQUES - Servidor Público Municipal 1386. SEBASTIÃO SILVA- advogado 1387. SEBASTIÃO VECHIATO- contador 1388. SELES SILVA DA COSTA Empregada Domésti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2592 e a decisão de inserí-las no referido Sistema Integrado de Multas, no qual se louva a autoridade da Ciretran. Se a autoridade da Ciretran está vinculada aos dados consignados no Sistema mencionado e se a decisão de aplicar as multas e o dever de processá-las adequadamente (notificação) cabe à autoridade

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2317 ROSANGELA BARBOSA DE LIMA BISCARO ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, I – PREJUDICIAL DE MÉRITO ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que: foi contratada pelo reclamado, pelo regime da CLT, em data de 1. PRESCRIÇÃO. 1º/12/2010, para exercer a função de auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI); é dete

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2321 12/3/2009, para exercer a função de auxiliar de desenvolvimento qualquer causa de suspensão ou interrupção, e, considerando-se infantil (ADI); é detentora de diploma de licenciatura em pedagogia, que a presente ação foi ajuizada no dia 24/2/2015, com fundamento com habilitação para ensino infantil; como ADI, responsabiliza-se no artigo 7º, inciso XXIX,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 21 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Simone Biliu Giroto de Souza; Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Alvares Machado; Advogado: Jose Carlos Ito Alexandre (OAB: 297263/SP) (Procurador); 0184236-39.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1179 0180522-71.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1168 Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM DA AÇÃO. V.U. - Advogado: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP) 0182302-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Impetrante: Eduardo Jorge Lira de Freitas - Paciente: Allan de Morais Santos - Impetrado: Secretaria de Estado da Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2417 a prestar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/09), nos termos de praxe. Atribuo à autoridade impetrada a providência prevista no inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à Procuradoria do Estado, enviando àquele órgão cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2710 PIRONDI (OAB 105594/SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), ANA JULIA MAUA TIMOTEO (OAB 280756/ SP), RODRIGO MARTINS BARBOSA (OAB 38784PR), ROGEL MARTINS BARBOSA (OAB 28091/PR), MARCELO FARINI PIRONDI (OAB 165179/SP) Processo 1002256-20.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penh