Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 92 000; Assunto: Roubo; Impetrante: Wanderley José da Silva; Paciente: André Matielo Filho; 990.09.337968-6; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.038134-7/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Wanderley José da Silva; Paciente: Everton Alves Benedito; 990.09.337970-8; Habeas Corpus; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 84 Processo nº.: 498.01.2008.002374-8/000000-000 - Controle nº.:210/08 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MAURÍCIO DE ANGELO E OUTROS- Fls. 116/119:...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva veiculada na denúncia e absolvo os acusados José Maurício de Ângelo e Dirceu Aparecido Romano, com fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 720 39 - 990.10.289352-9 - Apelação - Jundiaí - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Jeferson de Sousa Caroba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Souza Cruz S/A Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) - Advogado: Nil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 496 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Eustaquio Profeta - Advogado: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21) 64 - 990.09.125113-5 - Apelação - Osasco - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Adriano José Rosendo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1127 Aparecida Lourencini (OAB: 82148/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.314345-3 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Renato Ferreira Duette - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O DESEMBARGADOR FERNANDO MIRANDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA CONFERIR AO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 245 990.09.207486-5; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2008.018694-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thomas Imada de Souza; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 335 990.09.315180-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 488.747; Assunto: Furto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Gonçalves de Oliveira; Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP); 990.09.315190-1; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1347 (OAB: 268687/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.161745-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cainã Marques Franco de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 432 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 993.05.014153-5 (00870607.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Lorena - Peticionário: Luiz Fabiano dos Santos Senne Peticionário: Jose Antonio dos Santos Sene - Despacho do Exmo. Des. Presidente da Seção de Direito Criminal. Fls. 104/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2274 472.01.2008.000477-7/000000-000 - nº ordem 142/2008 - Alvará - SIMONE CAMILA CORREA X LUIZ CORREA - Fls. 46 - Sentença nº 182/2009 registrada em 02/02/2009 no livro nº 254 às Fls. 136: Pelo exposto e, ante o levantamento do valor relativo ao PIS, comprovado nos autos, julgo parcialmente procedente o pre