Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo MASP.347.510-0, Welerson José de Melo, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses. MASP.355.179-3, Alberto César da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses. MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 03 (três) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação e 02 (dois) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Padre Paraiso - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 11138195 Vilmar Ferreira Santos – ATB – 3 - Aguas Formosas - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 11482437 Marciene Nunes – EEB – 3 - Ataleia - 30 - 27/11/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11968039 Maria dos Santos Souza Gomes – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/11/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12107256 Anderson Goncalves da Silva – PEB – 2 - Novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * Retifica a numeração dos Decretos NE publicados em 2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA TEIXEIRA NETO, diretora da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Poços de Caldas, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n. º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2022, conforme quadro abaixo: Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo / Função (Ativos) Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Direção Superior 1 9.487,00 1 12.226,33 1 10.075,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo VII – fazer recomendações e solicitar providências às autoridades policiais, direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio, tais como: a) apuração de notícias de assédio sexual; b) proteção das pessoas envolvidas; c) preservação das provas; d) garantia da lisura e do sigilo das apurações; e) promoção de alterações funcionais temporárias até o desfecho da si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente PROMOÇÃO NA CARREIRA O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, e considerando os termos contidos nas Notas Técnica e Jurídica, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO à servidora pertencente ao Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54 RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Cons