Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º ConcederPROGRESSÃOa servidora da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros a partir da vigência apontada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S