Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1271532-2 Eliane de Arantes para Eliane de Arantes Batista; Passos – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de Andrade Lima para Marilda Rodrigues de Andrade; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07/2015 REGISTRA AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo prelim. à aposent., MaSP 657521-1, D.O.S.S., PEBIIP – Líng. Port., adm. 1. Comissão: Sirdirene Matias de Sousa, MaSP 622013-1, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 101/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1383028-6 Sandra Regina Diniz Azevedo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 25/08/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1062384-1 Sheila Costa Gonçalves e Araújo EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 13/07/2015; Passos- EE Nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2015 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIP – Ling. Port. E Lit. Bras. 1º e 2 Grs., apost. proporc. D3B no c/c DV, adm. 2, Ato nº 21/07, publ. em 09/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/12/05, leia-se: a contar de 17/02/05. RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 3° da Resolução nº 4.524/2021) CÁLCULO DO ÍNDICE ESCOLA TRANSFORMAÇÃO O Índice Escola Transformação (Inest) é calculado por meio da multiplicação de dois indicadores: indicador de fluxo escolar (F) e indicador de desempenho (D). Esse produto é calculado separadamente para cada etapa de ensino, havendo um resultado para: o ensino fundamental anos iniciais, o ensino fundamental anos finais e o ensino médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUAÇU Metropolitana A Metropolitana A Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana C Metropolitana C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PARACATU PARACATU PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PIRAPORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 129 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS