Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 DF EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, 601 questão probatória, ao sentir do juízo. Rejeito as impugnações. nos autos da reclamatória movida por ADELIA DA SILVA BASTOS em face de LILIAN GONCALVES RIBEIRO URBINATI, PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO consoante os fundamentos que ficam integrando este Oportunamente, argüida, acolho a prescrição qüi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1621 115 À Secretaria, para as providências. Maceió, 04 de maio de 2016 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0801462-69.2016.8.02.0000 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Antônio Ferreira de Queiroz Impetrante : Sidney Siqueira d

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ROSA MARIA RIBEIRO MENDES BORGES no dia 26/09/2017. DESPACHO 526 Despacho Processo Nº RTSum-0000817-65.2016.5.10.0013 RECLAMANTE MARCOS ROGERIO DA SILVA ADVOGADO ESTELA SILVEIRA GONTIJO(OAB: 33450/DF) ADVOGADO ALESSANDR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1995 58 Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado e Denunciado: Amanda Rafaela Barros Conceição da Silva e outros SENTENÇA 1 RELATÓRIO SIRLEIDE SOARES da SILVA, WESLEY FELICIANO DA SILVA, RAYANE AGATÂNGELA SOARES DA SILVA, AMANDA RAFAELA BARROS CONCEIÇÃO DA SILVA, ELITÂNIO FELICIANO DA

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 do Consignado e de documentos anexos em audiência, após incluo o feito na pauta do dia 27/07/2016 às 09h10min, para frustrada a primeira tentativa de conciliação. Será registrado, no realização da audiência inicial, devendo as partes comparecer, termo de audiência, a declaração de que os documentos sob cominação do artigo 844/CLT. apresentados estão ade

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconhecendo a prevenção daquele juízo em relação às ações RECLAMANTE ADVOGADO principais ajuizadas, declino da minha competência, nos termos do RECLAMADO artigo 286, I, do CPC e determino a remessa dos autos àquela Vara do Trabalho, com as nossas homenagens. ADVOGADO Intime-se o reclamante, por seu procurador. ADVOGADO 874 AYLTON AZEVEDO DE MELO VICKI ARAUJO PAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 168 INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 282/STF - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - LEGITIMIDADE PASSIVA - AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Ausência de prequestionamento dos artigos 6º, 36, § 2º da Lei 8.080/90, 8º e 15 da LC101/2000, e das respectivas teses, o que atrai a i

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 1255 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CRISTINA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS no dia 28/09/2017. PROCESSO Nº0000530-68.2017.5.10.0013 RECLAMANTE: ANA ROSA MARCAL DA CONCEICAO DESPACHO Vistos. Intime-se a executada para manifestação acerca da impugnação Advogado(s) do reclamante: DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO aos cálculos oposta pela reclaman

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - EPP THIAGO RODRIGUES DE PAIVA(OAB: 160809/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1080 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servido

Caderno único ● 27/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2007 02 1 003061-8 BRASIL TELECOM S.A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA LEILA PAULINO DE MATTOS DEFENSORIA PUBLICA JECOCG-BRAZLÂNDIA - REPETICAO DE INDEBITO DONIZETI APARECIDO DA SILVA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz 2007 02 1 003078-8 JOAO XAVIER DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA BRASIL T