Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM/IEF/ FEAM Nº 2.941, DE 4 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o cumprimento das metas pactuadas no Convênio nº 1371003688/2015, celebrado com o Instituto Alto Montana da Serra Fina, e elaborar parecer técnico fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Regional 1º bim 75% dos processos finalizados Alto Médio São Francisco em até 180 dias e 25% em até 270 dias 75% dos processos finalizados Alto Paranaíba em até 180 dias e 25% em até 270 dias 75% dos processos finalizados Centro Norte em até 180 dias e 25% em até 270 dias 75% dos processos finalizados Centro Oeste em até 180 dias e 25% em até 270 dias 75% dos processos finalizados Centro Sul em até 180 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º - Aajuda de custode que trata esta resolução não poderá ser percebida cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º – Caberá à Comissão de Acompanhamento e Avaliação o acompanhamento periódico das metas constantes no anexo I desta resolução, mediante disponibilização de relatório de avaliação, cujo teor deverá dispor acer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itaobim para o Presídio de Pedra Azul: Robson Maurício Costa-354532 Itaobim Do Presidio de Iturama para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eloilton Bizerra dos Santos-835085 Iturama Do Presídio de Jacinto para o Presídio de Teófilo Otoni: Gerionaldo Jesus dos Santos-311746 Junior de Jesus Souza-331986 Mauricio Alves dos Santos-355248 Vorlei Lacerda Santos-761924 Jacinto Jacint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG, RESOLVE: Art.1º Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 048/2021 Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar: Alex Lopes dos Reis -849027 Paulo Henrique Santana da Silva - 272520 Vanderlei Pereira Dias – 221116 Papagaios Papagaios Papagaios Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Luciana da Silva-846130 Araxa Do Presídi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues