Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018230-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TETRAMIR TRANSPORTE REFLORESTAMENTO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PINTO DA SILVA - SP23362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos em liminar. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tetramir Transporte Reflorestamento Ltda. em face de decisão que, em sede de execução movida pela União Federal, rejeitou

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018230-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: TETRAMIR TRANSPORTE REFLORESTAMENTO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE PINTO DA SILVA - SP23362 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Vistos em liminar. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tetramir Transporte Reflorestamento Ltda. em face de decisão que, em sede de execução movida pela União Federal, rejeitou

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 146 15 dias, a contar do recebimento, sob pena de confissão, listagem requereu que a reclamada fornecesse listagem de todos termos de todos termos rescisórios de contrato de trabalho devidamente rescisórios de contrato de trabalho devidamente assinados de assinados de referentes ao período de outubro de 2020 a outubro referentes ao período de outubro de 2020 a outu

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 129 mês de abril de 2018. Registro, contudo, que não há falar em condenação da empresa ao A Ré, em defesa, afirma que efetuou o pagamento referente à pagamento da Contribuição Social do ano de 2019, porque a contribuição social de 2018 e 2019, juntando comprovante de presente ação foi proposta em 25/09/2018 e não há qualquer pedido depósito realizado em

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP ALEX RODRIGUES DE ABREU(OAB: 6677/TO) 1993 20/09/2022, sem aviso prévio e com o “contrato de trabalho suspenso, por estar gozando do auxilio doença, inclusive no CNIS Intimado(s)/Citado(s): consta o prazo até 18/10/2022, isso porque o próprio INSS já - SINDICATO DOS TRAB. EM ELETRICIDADE NO EST DO TOCANTINS agendou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 914 a cada 3 (três) anos, com vencimento para 17/12/2018, sendo certo que o vencimento sem renovação implicará no cancelamento do favor fiscal, o que tornará impossível seu funcionamento, na medida em que arcará com um aumento anual de despesa na ordem de R$260.730,89 (duzentos e sessenta mil, setecentos e

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 7825 Destarte, não há que se falar em quitação das parcelas postuladas Pretende, ainda, o pagamento da parcela de adicional de na espécie. periculosidade do ano de 2014, salário de junho de 2015, saldo de salário de 01 dia do mês de julho de 2015, aviso prévio II.2.3 - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DA proporcional, férias simples e proporcionais acrescidas

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO VISTOS. Cuida-se de ação em que se pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Sustenta ter laborado em atividades de natureza urbana, nos períodos de 1952 a janeiro/56, 01.02.56 a 10.09.60, 11.01.62 a 25.06.62, 01.10.62 a 19.11.65, 06.03.66 a 05.09.66, janeiro/68 a junho/69 e 01.11.72 a 30.06.79. Alega ter trabalhado, ainda, como estivador, do ano de 1969 ao de 1974, ocupação a qual pleiteia seja consi

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO VISTOS. Cuida-se de ação em que se pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Sustenta ter laborado em atividades de natureza urbana, nos períodos de 1952 a janeiro/56, 01.02.56 a 10.09.60, 11.01.62 a 25.06.62, 01.10.62 a 19.11.65, 06.03.66 a 05.09.66, janeiro/68 a junho/69 e 01.11.72 a 30.06.79. Alega ter trabalhado, ainda, como estivador, do ano de 1969 ao de 1974, ocupação a qual pleiteia seja consi

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3959 Assim sendo, imprime-se efeito modificativo ao julgado para sanar a Logo, o intentado pela embargante não se amolda nas vias estreitas omissão apontada, e incluir ao tópico “Plano de Benefícios” – e no dos embargos de declaração, ao teor do art. 897-A da CLT, pois a dispositivo do julgado o seguinte: embargante pretende a reapreciação da decisão, e se