Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 007.758/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/SABARÁ RUA PRINCESA IZABEL, 31 – CENTRO – SABARÁ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Adriana Ferreira 2 Diego Leonardo Da Silva Armond 1 Tiago Alves Oliveira 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão, Modernização e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos e Humanização Do com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário Doutor Pio Siste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 001090419.00-21 Italat Distribuição e Comercio Ltda. ME 001308217.00-80 J. M. R. Silva 002330135.00-38 JF Pinturas e Acabamentos Eireli - Me 062191432.00-92 Kayalla Modas Ltda. - Me 001043040.00-47 L&L Import Comercio de Bijouterias Ltda. - Epp 062185935.00-96 Lanisul Com. de Equip. e Suprimentos Ltda. 001953569.00-00 Livre: Locadora de Veíc. e Serv. Integrados Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Ofício (AF/BH-2/SPTA) Senhor(a) Contribuinte Comunicamos que o Fisco promoveu a juntada de documentos à peça fiscal em referência. (documentação anexa). Assim, nos termos do art. 140 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica concedido a V.S.ª o prazo de 30 (trinta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros Shirley Rosane Oliva Oliveira Ato nº 003 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de R$ 1.000,00 (um mil reais); c) 50 (cinquenta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais); d) 170 (cento e setenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais); e) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 30,00 (trinta reais); f) 500 (quinhentos) prêmios de R$ 20,00 (vinte reais); g) 2.000 (dois mil) prêmios de R$ 10,00 (dez reais); h) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 5,00 (cinco reais); i) 3.500 (três mil e quinhentos) prêmios de R$ 2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial data de 09.10.2014: Edivaldo R. Andrade-302216 Uberlândia Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Alfenas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, com publicação no “ Minas Gerais ” do dia 09.10.14: Mel P. G. Jesus-406381 Capital Ratificar a tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação tributária vigente. Claro Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda – I.E: 001.056411.01-91 Dados Cadastrais do Responsável Solidário: Sílvia Maria Pacheco Pena – CPF: 761.540.926-87 Rua Seringueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Henrique 435298 G. Martins- Pedra Azul Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni: Danrley Almeida Guedes-536319 Pedra Azul João de Deus F. de Jesus-90120 Pedra Azul Do Presídio de João Pinheiro para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Debora da Silva-386309 João Pinheiro Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavare