Publicações Judiciais ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nome de um integrante do núcleo familiar a outro não é possível quando aquele passa a exercer trabalho incompatível com o labor rurícola, como o de natureza urbana. Remetam-se, pois, os autos à Turma/Seção deste Regional para reexame, consoante previsto no art. 1.030, II, ou no art. 1.040, II, do Novo CPC. Intimem-se. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018597-58.2011.4.04.9999/PR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECORRI

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 LHO DE 2014. PéRICLES DI MONTEZUMA – JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 350911-12.2010.8.09.0051 2901 MANUTENCAO DE POSSE ANA MARIA ELIAS JOSE AFONSO PEREIRA IDELMA CARNEIRO PEREIRA ADV REQTE : 9739 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR ADV REQDO : 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES 1159 GO - B

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 UTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01.10 .2018 AS 17:30 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PAR A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSA DO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DILIGENCI

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PODERA EXERCER A GUARDA DEFINITIVA DO MENOR. OS LAUDOS DEVERAO SE REM APRESENTADOS EM 30 (TRINTA) DIAS. ATENDIDAS AS SOLICITACOES, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 321215-31.2016.8.09.0176 426 D

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 POR INTELIGENCIA DO ART. 921, INC. III, DO CPC VIGENTE C/C ART. 40, DA LEF. INTIMEM-SE, VIA DJE, COM INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA, MEDIANTE REMESSA, INCLUSIVE PARA O PROCURADOR JUNTAR CO PIA DOS AUTOS PARALELOS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 329433-47.2003.8.09.0162 ( 200303294331 ) 5908 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NA

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VISTA NO ART. 16 DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. CID ADE OCIDENTAL, 15 DE AGOSTO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE D IREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 94883-47.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JURIVE MARINHO DA SILVA VITIMA : LUISA FRANCISCA DE MARINHA DA

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 -SE PARTE ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO, PERDEND O A APTIDAO PARA BENEFICIAR-SE DO SISTEMA PROTETIVO DO ESTATUTO D A CRIANCA E DO ADOLESCENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENS AO SOCIOEDUCATIVA DE ADRIANO RAYASHI PAES LEME SANTOS E GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 121, 5, DO ECA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 82

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 183315-96.2016.8.09.0146 246 ACAO PREVIDENCIARIA ANA MARIA DE FREITAS SILVA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 41508 GO - DEBORA CRISTINA PEREIRA ROCHA 42001 GO - LORENA FERREIRA SILVA SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA EM FACE DO INSTITUTO NAC IONAL DO SEGURO S

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 33016-87.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GVSNF INDICIADO : ACFN DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA OS FINS PROPOS TOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, CONFORME DESPACHO MOTIVADO EM QU E NAO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO POR PARTE DO PARQUET. VERIF ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA D

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 RECAIR A PENHORA, E, NESSES CASOS, NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICI ONAL. NESTES TERMOS, SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO FISCAL, PELO PR AZO DE ATE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SOBRESTARA A PRESCRICAO, POR INTELIGENCIA DO ART. 921, INC. III, DO CPC VIGENTE C/C ART. 40, DA LEF. INTIMEM-SE, VIA DJE, COM INTIMACAO PESSOAL DA FAZENDA PUBLICA, MEDIANTE REMESSA, INCLUSIVE PARA O P