Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1152 considerável à marcha processual do feito, o que será devidamente considerado em eventual aplicação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal. Após regularizados, inclua-se em pauta para julgamento. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Advs: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1027 Aurelio de Souza Lima Braga; Advogada: Selma Regina da Silva Barros (OAB: 288879/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 101 ANDRESSA BANHADO FERRO OAB/SP 282977 019.01.2010.015047-6/000000-000 - nº ordem 2665/2010 - Execução de Alimentos - G. B. X A. C. T. B. - Vistos, Defiro o aditamento de fls. 11/22, procedendo-se às devidas anotações. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exeqüente. Cite-se o execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2151 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500445-60.2019.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4427 RELAÇÃO Nº 0626/2022 Processo 0004973-22.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JHON EIDER CORTES GARCIA - Vistos. Ante a absolvição providencie-se o cancelamento da guia de recolhimento. Após arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP) Processo 0006246-97.2019.8.26.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil o pedido formulado pela parte autora, para condenar o INSS a: 1. conceder em favor da parte autora o benefício de pensão por morte, em decorrência do falecimento de Francisco Hermano Feitosa de Freitas, com DIB na DER (27.02.2017), com RMI fixada no valor de R$ 1.309,97 (UM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) e RMA no valor de R$ 1.382,94 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 101 019.01.2010.008628-9/000000-000 - nº ordem 1345/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. K. S. R. D. O. E OUTROS X G. D. O. - Sentença nº 879/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 87 às Fls. 90: Vistos, etc. Considerando o que consta do termo de audiência de fls. 41, a concordância do réu e a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4674 Penal (prescrição da pretensão punitiva). Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à Delegacia de Origem (2º Distrito Policial de Hortolândia) e ao IIRGD, comunicando-se da presente decisão. Tente-se a tentativa de citação/constatação de Carlos de Novais Moreira quanto ao delito do artigo 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2088 RELAÇÃO Nº 1063/2020 Processo 0002630-46.2019.8.26.0363 (processo principal 0005882-33.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.S.C. - - T.M.S.C. - - André Luiz Bruno - VISTOS: Fls. 230: Nos termos já decididos e moldes do COMUNICADO CG 257/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2938 Processo 1003105-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria das Dores Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - VISTOS: Especifiquem as partes, detalhadamente, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco