167 Conclusão da pesquisa souza teixeira malamud - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 REQTE : Solange Maria de Souza Teixeira Malamud ADVOGADO : 185451/SP - Caio Amuri Varga REQDA : Raízen Combustíveis S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050794-07.2020.8.26.0002 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : R.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQTE : R.F
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2453 PROCESSO :1033839-61.2021.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp ADVOGADO : 182424/SP - Fernando Denis Martins REQDO : Thte Turbinas Hidraulicas e Turbomaquinas Espe VARA:14ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 382 Eletropaulo Metropolitana Parte Passiva: Nipo Bras Plásticos Ltda EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0002454-09.2015.8.26.0654. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Roge Naim Tenn, na forma da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1702 Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA QUE RESOLVEU O CONTRATO, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR 80% DO VALOR PAGO PELA PARTE AUTORA. R
Ademais, observo que as alegações genéricas de desrespeito a princípios constitucionais podem configurar, quando muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição. É o que ocorre no presente caso, pois a alegada violação aos citados dispositivos da Constituição Federal ocorre somente de forma indireta. O Pretório Excelso já pronunciou, reiteradamente, que tais situações só podem ser verificadas em cotejo com a legislação infraconstitucional, não justifica
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2227 Processo 0054158-48.2013.8.26.0002 (apensado ao processo 0001155-78.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sebastião Luis Pereira Lima - - Maricelia Rocha Pereira de Lima - Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB - Autos desarquivados por cinco dias. - ADV: ION
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2396 Processo 1027686-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Online Intermediações Ltda - Tasinaffo Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 114/124: Processe-se a apelação da autora na forma dos artigos 1010 a 1012 do Código de Processo Civil. Fica a par
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1202 Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
FRANCISCO GIOVANINI GAZZANEO X NATIVIDADE TRUJILLO GAZZANEO X OLGA RAYMONDI DE SOUZA TEIXEIRA X SUELY HELOISA DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS X SOLANGE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA MALAMUD X SILVIA HELENA DACCACHE X PEDRO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA X MARILIA SCHMIDT ALVES TEIXEIRA X SOLANGE TEIXEIRA OHL DE SOUZA X THEREZA MISTURA CRUZ X MARIA CHRISTINA CRUZ X SONIA MARIA GUIMARAES X FELIPE GUIMARAES X HELENA GOULART FRANCA GUIMARAES X OSCAR KOTLER X BEATRIZ DA CUNHA KOTLER X MONICA DA CRUZ TAMASSIA X MARTHAM
FRANCISCO GIOVANINI GAZZANEO X NATIVIDADE TRUJILLO GAZZANEO X OLGA RAYMONDI DE SOUZA TEIXEIRA X SUELY HELOISA DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS X SOLANGE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA MALAMUD X SILVIA HELENA DACCACHE X PEDRO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA X MARILIA SCHMIDT ALVES TEIXEIRA X SOLANGE TEIXEIRA OHL DE SOUZA X THEREZA MISTURA CRUZ X MARIA CHRISTINA CRUZ X SONIA MARIA GUIMARAES X FELIPE GUIMARAES X HELENA GOULART FRANCA GUIMARAES X OSCAR KOTLER X BEATRIZ DA CUNHA KOTLER X MONICA DA CRUZ TAMASSIA X MARTHAM