Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre esse assunto. Mantendo inalterados os demais termos da referida CRD; II- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Ordinária-AGO, a ser realizada até 30-11-2016, para deliberar sobre o item I, acima. Encerramento: Franqueada a palavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.14. A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição e a prova, ou tornada sem efeito a nomeação do candidato, e todos os atos relacionados a este Concurso Público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 16.14.1. Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP 80/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos PPM-00162-13; APQ-02221-10; APQ-01770-13.Data de assinatura: 30/06/2020.