Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 por sua ordem, apregoados os litigantes. 11800 somente o valor depositado (id. 9eac613), referente a verbas descritas no TRCT id.e324aaf. Consignante:AMBEV S.A. Expeça-se alvará para acesso ao FGTS do trabalhador pela viúva Consignado: ESPÓLIO DE IVANILDO FELIX DE LIMA sra. Francisca Maria de Souza Lima. Defere-se o benefício da Justiça gratuita em favor dos consig

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 11801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2d3e1 A Lei n.º 6.858/80 estabelece, em seu artigo 1º, que tanto os valores proferida nos autos. depositados a título de FGTS, como aqueles decorrentes da TERMODEAUDIÊNCIA rescisão contratual, devem ser pagos, “em cotas iguais, aos Processo n.º1000790-74.2020.5.02.0263 dependentes habilitados peran

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1265 nenhuma informação sobre incapacidade ou dependência econômica para com o empregado falecido. Vieram os autos para decisão sobre a habilitação dos herdeiros. À análise. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS O art. 1º, caput, da Lei n.º 6.858/1980, ao dispor sobre o pagamento dos valores não recebidos em vida por empregados falecidos, Servidor Responsável estabelec

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 9139 falecimento da mãe da Autora (Sra. Francisca Maria da INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88b311 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos. A Autora MARIA INES DA CONCEIÇÃO faleceu, conforme Certidão de Óbito Id nº 646d979 - Pág. 1 (fl. 120). Conceição), bem como para justificarem e comprovarem a divergência quanto ao nome da mãe

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2513 Francisca Maria da Silva Almeida. DESPACHO Intime-se. Os autos encontram-se suspensos nesta Secretaria em virtude da Após, remetam-se os autos à Secretaria do Recurso de Revista existência de discussão no recurso de revista acerca do índice de para regular prosseguimento. correção monetária aplicável, em conformidade com a determinação contida na ADC nº 58,

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) GABRIEL TEIXEIRA LOBO LESSA DE BARROS PERITO 2512 Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - EDISON ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - RAMON SANTOS CASSIANO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1368 vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor:" (destaques 10.12.2019 (fls. 109 -ID. 3156639), o Sr. Jucier José de Lima acrescidos). esteve presente, representando a sua genitora e autora da ação - Conquanto esteja claro na referida peça que o Sr. Jucier José de Sra. Francisca Maria de Lima, acompanhado do advogado Lima está representando a sua mãe n

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1355 - Pág. 2 - destaques acrescidos). judicial, independentemente de inventário ou arrolamento". Antes de adentrarmos ao mérito, a explanação de alguns fatos é Diante da redação legal acima transcrita, imperativo pontuar-se o necessária. seguinte: a)o pagamento das verbas trabalhistas independe de Em 05.11.2019, foi protocolizada a petição inicial de ID. f9

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 495 SOARES DE OLIVEIRA 11) 97379-58.2015.8.06.0070/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.: CRISTAL COSTA DE OLIVEIRA REPR. LEGAL.: ELIZABETE COSTA DE OLIVEIRA. “”FICA-SE, POIS, A PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2015, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SECRET

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 431 de inércia”, ficando desta forma, intimada a Sra. Priscila Gomes da Silva, para que no prazo deste edital dê prosseguimento ao feito, sob pena de sua extinção. Publique-se. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 25 de novembro de 2015. Eu, Francisca Liduina de Siqueira Melo, Técnica Judiciária, Matrícula nº 200357-1/3 o digitei. Auro Lem