Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Designar os membros da Comissão Eleitoral abaixo identificados: a) José de Oliveira – Membro Sociedade Civil – Representante do Movimento Negro; b) Fabiana Siqueira Jansen – Membro Governamental – Representante da Secretaria da Mulher de Pernambuco; c) Vicente de Paulo de Melo Moraes – Membro Governamental – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. d) El

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo THEREZA SELMA SOARES LINS IMIP 2239035 VALDELUCIA OLIVEIRA CAVALCANTI DIRETORIA GERAL DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS 97964/2020 26/03/2020 2324008 VALDILENE ISIDIO DOS SANTOS HOSP E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA VITÓRIA DE STO ANTAO 93317/2020 02/07/2018 2255421 VALERIA CAMPOS PEREIRA HOSP DA RESTAURACAO 953662/2019 18/10/2020 2251604 VERA LUCIA ALVES MACIEIRA HOSP DA RESTAURACAO 68106

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 MATRICULA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME TÉRMINO DO CONTRATO CARGO 4056493 MONIQUE BEZERRA DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/12/2020 4061411 ZENAIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MACHADO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 18/12/2020 4056876 THIAGO CESAR GOMES DA SILVA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2020 4056906 JACILENE ALVES PEREIRA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2020 4056949 RONALDO LEITE DE LIMA ENFERMEIRO ASSISTENCIAL 19/12/2

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 6º DO EXERCÍCIO 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 23.093.495,21 71.218.903,57 Recursos de Geração 23.093.495,21 71.218.903,57 Própria (1) Recursos para Aumento de Capital (2) do Te

Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SERES Nº 589 de 26 de agosto de 2020 A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Co

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, ente regulador do STPP/RMR, nos termos da Lei nº 13.461, de 9 de junho de 2008; CONSIDERANDO o pleito do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, realizado pelo Ofício nº 03/2019-CSTM, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu o Processo ARPE nº 7200141-1/2019, de 31 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Redução Tarifária

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 85 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições pela Lei nº 16.520, de 27/12/18. Decreto nº 47.010, de 17/01/19. Lei nº 12.600 de 14.06.2004, e pela Resolução TCE/PE nº 36/2018, e conforme justificativa no despacho 19. RESOLVE: Art. 1.º Prorrogar o prazo de vigência de conclusão dos trabalhos da fase interna da Tomada de Conta Esp

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 803 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012. Considerando que a Programação Anual de Saúde - PA

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos: Entr. BR-104 (Cupira)/ Vila Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão Total de 10,00 Km. 107.335,41 Execução de Obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-425 (Antiga PE-423), Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,40 Km. 2