Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1362 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0108487-94.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Andre Luiz Fernandes Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0108600-82.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 483 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0183719-15.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Neurivaldo Siqueira Lima Filho Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 484 Clas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1455 315 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0108391-79.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Liege de Araujo Silva Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 316 Classe do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 51 61 de Mello, DJ 12.09.2000). Ao contrário do que pensam alguns doutrinadores, a exemplo de Luís Roberto Barroso2, as decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos a pessoas carentes não implicam prejuízo à sociedade, nem favorecem a uns em detrimento de outros, uma vez que a Constituição abriga os direitos so

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Procurador Embargado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 183 : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) : Erico Gomes da Silva : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) ATO ORDINATÓRIO (Resolução TJ/AL n.º 004/2013) Em face do pedido de efeito modificativo ao julgado, apresente, a parte embargada, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento Embargado : Dalmi Gomes Crispim Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 116 - Embargos à Execução Nº 0000879-98.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Embargada : Maria Zélia Correia Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 89 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.003834-0/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargado: João Sebastião dos Santos Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 90 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.0038

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 143 - Embargos à Execução Nº 0001100-81.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa Embargado : Linaldo Praxedes Leão Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 144 - Embargos à Execução Nº 0001094-74.2008.8.02.0000/50000 Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargado: João de Oliveira Mello Neto Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 114 - Embargos à Execução nº 0001148-06.2009.8.02.0000/50001 Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE) Embargado: Ascânio Vanderlei de Melo Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento Embargado : Gilmar Domingues de Lira Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 113 - Embargos à Execução Nº 0001076-53.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva F