Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Decisão PROVER SEM ALTERAR O COMANDO DO JULGADO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem 2011 01 1 225395-6 910963 MARIO MACHADO LUCAS LIMA SANTOS LEANDRO CIRILO DE SOUZA - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - 20110112253956 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 996039 JAIR SOARES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUAN TEIXEIRA

Caderno único ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 natural da causa. Constatada a existência de provas da materialidade e indícios suf

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AUTOS N 201501240220 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL.76, NOMEIO CO MO DEFENSOR DATIVO DE JEREMIAS VIEIRA DA MOTA, A DRA. NAIALA PIRE S PEREIRA, OAB/GO 41.635, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESP OSTA POR ESCRITO, CONFORME ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 07 DE JANEIRO DE 2016 RICA RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2967 ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas. Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materia

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 432696-58.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LIVIA APARECIDA DE SOUZA INDICIADO : JULIANO ASSIS SALES DESPACHO : TENDO EM VISTA A AUSENCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO NO QUE DIZ RESPEITO AO REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE I NQUERITO POLICIAL. POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1767 Processo 0000838-67.2013.8.26.0169 (016.92.0130.000838) - Inquérito Policial - Furto - M.G.G.C. - Vistos. A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. O acusado foi citado

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INTERESSAR A SUA RESPECTIVA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI CANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 448920-96.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIS SCHROEDER VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A PECA OBJURGATORIA DE FL

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 M.P.D.D.F.E.T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20181210000587 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 1200/2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADOS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRONÚNCIA. SUFICIENTES ELEMENTOS PARA O CONVENCIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS DA AUTORIA. QUALIFICADORAS. MOTIVO TOR

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilizaç