Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Dr. Jose Bernardo de Assis Junior 49395/9- Edivaldo José Castro dos Santos- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/2013, quanto aos crimes comuns. 39012/4- Maycon Dias dos Santos- Muriae- pelo indeferimento de qualquer beneficio. 49832/0- Tiago do Carmo Ramalho- BH- fav. Indulto Dec. 7.873/2012. Vencido o Dr. Helder Magno da Silva. 42575/1- Joao Rodrigues de Camargo- Ponte Nova- fav. Comutacao Dec 7.873/2012 e fav. Indulto Dec. 8.172/2013. 4483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 52/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade – Competências de setembro de 2017 e outubro de 2017– conforme apuração realizada em dezembro de 2017 MUNICIPIO AIMORES ALEM PARAIBA ARCOS CARANGOLA IPANEMA LEOPOLDINA LUZ MEDINA MONTES CLAROS OLIVEIRA PASSOS PITANGUI PIUMHI RESPLENDOR SANTO ANTONIO DO MONTE SAO JOAO EVANG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 518162176.00-78 STONE HOUSE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME 518043557.00-34 OFICINA MECANICA LEMAR LTDA - ME 518376515.00-82 WALTER TARCISIO DE OLIVEIRA CPF 441.347.896-72 - ME 518170797.00-03 AMBIMAX COMERCIO E MONTADORA LTDA - ME 001022800.00-68 JOAO BATISTA RUELA - ME 518695270.00-42 PADARIA BEL VALE LTDA - ME 001011240.00-86 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA – CPF 943.905.256-20 - ME Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015. Chefe de Unida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de Caxambú: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, para APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de 18 .02.2014: Pâmela G. F. Alves-299035 Djalma Antunes Machado Pouso Alegre Itaúna Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir do primeiro dia útil seguinte à data dessa publicação.Neste sentido, determino, ainda, que o presente expediente retorne à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social para baixa, arquivamento e comunicação à Superintendência de Recursos Humanos da SEDS. Belo Horizonte,26 de agosto de 2014.Murilo Andrade de OliveiraSubsecretário de Administração Prisional 26 600090 - 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/ SA Nº 013/2014 – Subst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0368199/6 0384943/7 0280833/5 0382714/4 0280835/0 0905912/2 0905875/1 0373862/2 0349529/8 0905914/8 0905827/2 0905862/9 0905767/0 0280842/6 0385175/5 0375010/6 0905881/9 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0349817/7 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0302322/3 0350261/4 0902367/2 0367726/7 0350197/0 0905929/6 0284107/0 0905930/4 0902240/1 0929661/7 0280849/1 0905887/6 0281126/3 0385307/4 0360998/9 0905936/1 0281129/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000010402.41, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória referente a omissão de faturamento relativas às operações com cartão de crédito/ débito e similares, no período de 01.01.2009 a 31.12.2012. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Aleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Araxá/MG,por representar riscoà saúde da população, considerando que Manoel Antônio da Fonseca não possui queijaria registrada ou cadastrada noInstituto Mineiro de Agropecuária (IMA)epor apresentar CPF que não é válido, conforme informado pelo Institutoatravés do documentoOF.GIP. n. 20/2021. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 31de agosto de 2021. Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegi