CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 641 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8045713-72.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tony Anderson Tavares De Melo Advogado: Ulisses Xavier De Oliveira (OAB:SE10034) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Superintendente De Recursos Humanos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 473 PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0026034-75.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Odelita Ourives Bomfim Advogado: Diego Becca Bomfim (OAB:BA44864-A)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 160 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA NO ENSINO INFANTIL. LIMITE ETÁRIO NÃO ATINGIDO. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. I- A educação é um direito assegurado a todos, sem limite de idade, ao teor do disposto nos artigos 205, da Constituição Federal e 53 e 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que legitima a determinação de

Seção II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 2013. ASS.DR. ARI FERREIRA DE QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 53227-66.2013.8.09.0051 103 MANDADO DE SEGURANCA DIANICE MARIA DE SOUSA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTE 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO 30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS 17264 GO - MARCIO DE SOUZA DESPACHO : INT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 443 REU: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para que apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de lei. Salvador/BA, 13 de junho de 2022. Documento assinad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 496 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Abram-se vistas aos litigantes, cientificando-os do trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 963 SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 0021797-66.2013.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Fabio Clayton Santos Lirio Advogado: Jorge Acacio De Miranda Reis (OAB:BA25849-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 922 Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Sergio Marcos De Araujo Carvalho Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Exequente: Silvana Palmeira Junqueira Ayres Advogado: Victor Costa

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1946 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo nº 1000301-72.2016.5.02.0717 Justiça do Trabalho - 2ª Região IMPETRANTE: RAFAEL PORTUENSE PEREIRA 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul IMPETRADO: Superintendente de Recursos Humanos, Sr. Nilton João dos Santos e outros Processo nº 1000249-62.2014.5.02.0712 RECLAMANTE: PRISCILA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SERIG PLAST