Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 30 de janeiro de 2015 PLANEJAMENTO E GEST‹O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL PORTARIA SEPLAG Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014 Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I,

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Rubem Teixeira do Monte Filho Cargo: Gestor de Setorial Contábil e de Prestação de Contas CPF : 010.363.844-03 e-mail: [email protected] Tipo de Vínculo: Servidor Repartições Estaduais Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI Recife, 01 de fevereiro de 2016. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR SECRETÁRIO DA MICR

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - O cálculo do Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG será realizado a partir do somatório das Notas Finais Alcançadas em cada meta institucional, considerando o estabelecido abaixo: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 240 /2016 (art. 1º) EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUST

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 077 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2016 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48) 1000 R$ Milhares Até o Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial 31.035.683,8 Previsão Atualizada 31.03

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00244/17-1 2016.000009602630-21 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00246/17-4 2016.000009602185-81 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00247/17-0 2016.000009619244-12 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00248/17-7 2016.000009602983-21 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00245/17-8 2016.000009608484-10 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00257/17-6 2016.000009608186-94 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A 00243/17-5 2016

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 50 - 13 3 - DA SELEÇÃO PORTARIA SEPLAG Nº 012 DE 15 DE MARÇO DE 2017. 3.1. O processo seletivo será coordenado pela Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar o CEDIM-PE no triênio 2017-2020, instituída pela Resolução de nº 01, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de março de 2017. O Sec

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 03/12/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/12/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/12/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00562/14-9 2013.000010552760-30 00406/10-4

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA EM 18/10/2017 – OFÍICIO Nº 930/2017 – PROCESSO Nº 0496585-1/2017. MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 Nº ALZIR DIAS DE MENEZES NOME 176.122-6 01 01/08/17 2º 02 ANA LÚCIA FURTADO LUNA XAVIER 140.528-4 01 02/08/17 2º 03 ANGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO 159.207-6 01 04/09/17 2º 04 ANTÔNIO CEZAR PEREIRA 196.588-3 02 01/08/17 1º ANTÔNIO FER

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 No despacho datado de 10.10.2014, DOE de 08.10.2014, no que se refere ao gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio da servidora Maria dos Prazeres Santos, matrícula nº 177.084-5. Onde se lê: 1º Decênio, Recife de 10 de outubro de 2014. Leia-se: 3º Decênio, Recife de 07 de outubro de 2014. Recife, 29 de maio de 2015. Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana Superintendente