Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo §3º – O Presidente da unidade, mediante provocação ou de ofício, decidirá sobre os pedidos de inversão ou de retirada de pontos de pauta de que trata o inciso VI docaput. §4º – A discussão das matérias pautadas será iniciada pela apresentação da matéria a ser discutida, sendo seguida, quando for o caso: I – pela leitura de relato elaborado por solicitante de vista; II – por esclarecimentos decorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) JAS Mineração Eireli, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Alvinópolis/ MG, PA/Nº 3517/2022, Classe 2. Motivo: ausência de ato autorizativo para intervenção ambiental. (a) Fabrício de Souza Ribeiro. Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento Mantido o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01043/2020. *Processo: 16094/2016, Empreendedor: Cerâmica União Ltda. Município: Grão Mogol, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov. br.Belo Horizonte, 29 de Junho de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de Baependi, Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, Baependi/ MG, PA SLA nº 4507/2021, Classe 2. 2) Benedito Goulart Neto, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Camanducaia/MG, PA SLA nº 4508/2021, Classe 2. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27656/2021, Usuário: Enio Lourenco Costa, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905462/2021. *Processo n° 25139/2021, Usuário: Luiz Celso Pedroso, Guaranésia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905481/2021. *Processo n° 23834/2021, Usuário: Fernando Iberê Nascimento Junior, Boa Esperança, Deferido, Portaria n°1905483/2021. *Processo n° 25201/2021, Usuário: Reginaldo Coelho Da Silva, Araguari, Deferido, Portaria n°1905513/2021. *