Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 04746/2021, Usuário: Adir Agropecuária Participações LTDA., Engenheiro Navarro, Deferido com condi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HHW0462 9682653 Felipe Ramillo De Souza HKX5148 9729273 Alessandro Ferreira Cravo HNM2510 10511570 Eduardo Jose Da Silva QNT0031 9737507 Elisa Reis Frade De Sousa GRD2097 9779477 Ivan De Oliveira GWS9377 9742739 America Aparecida De Souza QQI5631 9736365 Deyvisson Da Silva Pedro HDQ2929 9689465 Rafael De Almeida PVT9993 9756520 Edson De Carvalho Couto COT3350 10547645 Ander

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativosde Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:*Processo n° 04022/2020, Usuário: Minasligas S.A., Grão Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°0605415/2022.Os Processos Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca ORDEM DE SERVIÇO IGAM Nº 02, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe a respeito da classificação de processos durante a geração no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito de determinadas atividades meio do Igam para o cumprimento da Lei Estadual n°. 19.420, de 11 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Arquivos no âmbito do estado de Minas Gerais. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva: 1) Marins Serraria Eireli - EPP, Tratamento químico para preservação de madeira, Santos Dumont/MG, PA nº 10121/2005/001/2020. Classe 4. Motivo: Impossibilidade técnica. a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional da SUPRAM Zona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1077912.2 1077912.2 1077912.2 MASP 1077912.2 ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP I B II A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP II A III A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP III A IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DE EXONERAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, a servidora IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MASP 350.076-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1806673 publicada dia 02/09/2020. Outorgado: Márcio Bittar. CPF: 214.20*.***-**. Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, nos meses de março a setembro e volumes máximos mensais de 11113,19 m³ nos meses de abril, junho e setembro, 11483,64 m³ nos meses de março, maio, julho e agosto. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/ d