Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 008/2017. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais- BDMG, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, Companhia Energétic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SEI Nº 2250.01.002502/2020-13 FATURA: 002.971- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262- R$386,40. PROCESSO SEI Nº 2250.01.002498/2020-24 FATURA: 002.968- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262-R$298,35. PROCESSO SEI Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EMPRESA CONTRATO PROCESSO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA PRC-22.035/17 2300.01.0114815/2020-54 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA PRC-22.017/17 2300.01.0119342/2020-45 LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PRC-22.040/17 2300.01.0118064/2020-19 DM-22.012/2020 2300.01.0113246/2020-28 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA PRC-22.031/17 2300.01.0120545/2020-59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5.2. O ofício descrito no item 5.1 deverá ser endereçado ao mesmo destinatário do modelo de ofício apresentado no Anexo I deste edital, e ser enviado exclusivamente para o correio eletrônico fauna.domestica@ meioambiente.mg.gov.br, em papel timbrado, e assinado pelo prefeito municipal, vice-prefeito ou outro representante legal do município com procuração para tal. 5.3. O recurso a que se refere o item 5.1 dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 838 Sessão Ordinária realizada em 16/09/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIH1555 9828624 Hudson Dantas Arantes OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adalma Costa Riani de Souza CPF: 006.300.766-50 Defesa Indeferida R$ 83.914,12 Defesa Indeferida R$ 29.262,50 Reposição Florestal R$ 2.738,86 Deraldo Leandro Mendes CPF: 258.491.666-53 641099/20 107816/2018 650959/19* 83271/2019 *Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 22 cm -13 1435830 - 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio