Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2017. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 7º do Decreto Estadual nº 45.683/2011, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016; o Decreto Estadual nº 46.387, 20/12/2013; e atendendo ao disposto nas Portarias/LEMG nº 9/2015, de 28/03/2015 e nº 37/2015, de 15 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença de Operação Corretiva: 9.1 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2 Pam - Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Praia Transportes de Combustiveis Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo: 6382/2021. 2) Ernesto Jose Pierd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Auto de Infração/PTA nº: 01.001172768.11 Sujeito Passivo: FORTALEZZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA I.E.: 002.322697.00-20 End.: Rua Joaquim Tomaz da Silva, n° 200, Bairro Jardim Maracanã. Uberaba – MG. CEP: 38041-097. Sujeito Passivo: MATHEUS SILVA GOMIDE CPF: 107.660.156-10 End.: Av. Reinaldo Boaretto, n° 741, Cj. Uberaba/Jardim Primavera. Uberaba – MG. CEP: 38073-139. Uberaba, 20 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/1952,estando sujeito as penalidades admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo infiltração do prédio administrativo e das celas, quais são confirmadas pelos registros fotográficos enviados. Concluiu que a unidade possui problemas já de conhecimento das diversas inspeções já realizadas pelo Copen. Apontou o relato da unidade quanto a necessidade de reparo na unidade já comunicada ao Depen e a Sulot, mas ainda sob o aguardando resposta das áreas já comunicadas. Por fim, ressaltou as diligências propostas no parecer para expedi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Henrique Machado e Silva - ANM nº 831.433/2013/Fazenda Lagoa, - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, -Coromandel/MG, PA nº1215/2021, Classe 3. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Polític

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Renovação da Licença de Operação: 12.1 Vallée S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 00031/1985/009/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/05/2019. 10) Camonti Montagens Industriais Ltda. – Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares – Arcos/MG Protocolo n°: 63033268/2019, a partir de 30/05/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Re