Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 59ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube. com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 23 de novembro de 2021, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 58ª RO de 25/10/2021. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 180/2020 Processo Administrativo Disciplinar Processado: N.S.G. MASP 1.101.686-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virginia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de abril 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP em 0,1562 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 0,3719 ha - Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000350/20 vinculado ao Processo SEI Nº 1370.01.0021821/2020-90, em área autorizada de 4,6641(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 24/03/2021. (a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torno sem efeito a autorização de transferência daPenitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, publicada no Diário Oficial do dia 17.11.2020. Masp 11932167 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER MACHADO, AGSE , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020, publicado em 27/03/2020. Joilson Cesar Teixeira - 715015 Lucione Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS RAS: 1) Arcelormittal Brasil S.A, Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos, Juiz de Fora/MG, PA nº 5251/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 23/03/2031. 2) 1) Magno da Mata Agostini, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, excet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES determinadas pela 154ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/ channel/UChU1iAb46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 – LIC+LO: 1) COPASA - Estação de Tratamento de Esgoto Itapecerica, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitári