Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – do excesso de arrecadação da receita de Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior a Órgão e Entidades do Estado do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no valor de R$71.225,00 (setenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais); X – do saldo financeiro da receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5235908 8439580 8808578 8940504 10149961 10480028 12876827 8965618 2702413 10834091 8862492 8924029 9814815 11326402 8489007 3687464 11788965 12036091 12394250 14295778 11212271 11972825 3390374 8032419 3243037 8840480 9743501 10439248 9506494 8999419 9368838 11135043 10758779 11154325 10108371 13511126 10656114 9481151 3522331 8838013 11085222 6218218 13297965 12333324 14103998 12538476 14289128 11710852 3459443 900068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – do excesso de arrecadação da receita de Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior a Órgão e Entidades do Estado do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no valor de R$71.225,00 (setenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais); X – do saldo financeiro da receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 98 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 175 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 98 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1 400.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 26.337,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 216.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 642.337,20 12 1634111 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO S