Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3039 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO,nos termos da fundamentação, julgoPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos porLENITA BATISTA DA SILVEIRA para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel do ID 512c87f. Custas de R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo executado, para pagamento ao final. I

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O Grupo Econômico restou devidamente caracterizado (art. 278 da Lei 6.404/76 e art. 2º., par. 2º. da CLT (Lei 13.467/17). A constituição do Consórcio em comento ocorreu em 1998, o que atinge o período contratual devido. De acordo com a inicial da reclamação trabalhista, o exequente foi admitido pela pessoa jurídica Viação Cidade de Mauá Ltda. na data de 01/04/2005 até 24/11/2014 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo código DAD-5, símbolo DAD-5, FA1100344, a partir de 30/01/2018, data do protocolo do requerimento. Masp 752942-3, Pedro Vinícius Campos, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG, código EPPGG, símbolo EPPGG1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-7, código DAD-7, símbolo DAD-7, FA1100467, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento. Belo Horizonte, 06 de feve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez