Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6210 , DE 24 DE ABRIL DE 2018 Define valor e dotação orçamentária de custeio e investimento/capital para o Componente Especializado das ações de Saúde Bucal, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE em exercício, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001497220112018. Contratada penalizada: Especifarma Comercio De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho: 2360/17 Atraso no fornecimento. Multa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Rosangela de Macedo Julio – – 0 - - 25/11/2020 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao Goncalo do Para - 25/11/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 03631926 Edleia Gualbe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº264, DE 21 DEOUTUBRO DE 2019. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000187070.34 Sujeito Passivo: Godoy e Comércio Artigos do Vestuário LTDA I.E: 062.280554.0025 Ave Contorno, 6061, LJ 152, LJ153, Funcionários-B. HTE-MGNos termos do art. 149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para exclusão do sócio-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora: Masp 1074136-1, Maria Marta Gomes de Jesus Pereira, 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicados em 10/08/2007, 24/05/2012 e 27/04/2017; onde se lê: a partir de 20/03/2007, 18/03/2012 e 19/03/2017, leia-se: a partir de 27/02/2004, 05/09/2006 e 04/09/2011. 14 1097237 - 1 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / C, na parte em que CONCEDEU 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, conforme ACÓRDÃO do TJMG, processo 002410117043-9, publicado em 31/05/2014, por motivo de incorreção no tempo de serviço computado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028 /2014 GOVERNADOR VALADARES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor: MaSP 1078148/2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I / C, por motivo de erro na vigência , Ato nº 11/2014 p