Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOMES, MASP 341128-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100682 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento à Advocacia Geral do Estado – AGE/MG e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, se for o caso. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 11 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da SEJUSP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, no art.14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 134/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006383/2021-10 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.02.2021 Credenciamento da entidade Ral Cursos Técnicos EIRELI - ME e autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico Uberabacom os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital FHEMIG N°. 01/2016, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por ter sido acatada a solicitação de reclassificação prevista nos itens 15.4, 15.5, 15.6, 15.7 e seus subitens. Medico - Nível III - Grau A Área: Pediatria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Área de representatividade estudantil: Diretório Central dos Estudantes Gonçalo de Freitas da PUC Minas: Titular: SUZANA LISSA ROSA SILVA; Suplente: PRISCILA FERNANDA LUCIANO DE SOUZA. Área de meio rural: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais FAEMG: Titular: LAERTE MENDONÇA NETO; Suplente: MAICON WILLIAN MOREIRA. Área de representatividade setorial da indústria, do comércio e de serviço: Federação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO: O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FIÚZA, Masp 685255, cargo DAD-3, referente ao saldo de 03 meses de férias-prêmio não gozadas, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08243204-4.596-0001-3340-0-71.1 525.778,02 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10451103-4.637-0001-3391-0-10.1 44.896.825,00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES 4381.26782084-4.195-0001-4490-0-83.1 300.000,00 4381.26845702-7.013-0001-3320-0-83.1 1.347.994,30 TOTAL DA ANULAÇÃO 185.606.427,44 Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Osw