Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617 Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617 Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617, Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617, Advogado do(a) REPRESENTANTE: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO A Exma. Se

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617 Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617 Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617, Advogados do(a) PARTE AUTORA: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413, AMIRA RAMADAN - SP289617, Advogado do(a) REPRESENTANTE: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO - SP294413 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO A Exma. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 PROCESSO:066.01.2011.014662 Nº ORDEM:03.01.2011/001308 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:HENRIQUE MAZELLI LUZ ADVOGADO:272696/SP - LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI Requerido:CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:066.01.2011.014671 Nº ORDEM:03.01.2011/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 172 RIBEIRÃO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PRETO EM 24/01/2018 PROCESSO :1001786-72.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sonia Aparecida Ignacchitti Simoes Vaz ADVOGADO : 294413/SP - Tammy de Albuquerque Franco REQDO : BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 REQUERENTE:APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA E OUTROS ADVOGADO:175659/SP - PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:066.01.2011.008102 Nº ORDEM:01.02.2011/001655 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:ABELARDO SILVEIRA ADVOGADO:208938/SP - LUIS CESAR PETERNELLI Embargado:RITA ALVES TOSTE VARA:2

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) o Supremo Tribunal Federal, julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (tema 69), e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. A questão, portanto, encontra-se pacificada, de modo que não cabe mais discussão a esse respeito. As alegações atinentes aos dispositivos suscitados nas razões recursais, notadamente artigo 2º, § 7º, do Decreto-Lei nº 406/1968, artigo 13, § 1º, inciso I, da Lei

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 13392 às respectivas partes acerca da redesignação da audiência, bem como das cominações legais em caso de ausência. Ribeirão Preto, 29 de maio de 2018. Ficam V. Sa. intimadas acerca da resposta ao ofício enviado ao INSS (Id nº 140e6e8) Juiz(íza) do Trabalho lfp Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0011788-47.2017.5.15.0042 AUTOR RENATA BARBOSA SHIMOCOMAQUI FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 894 atualizada de débito. Apenas e tão-somente o pedido de “sequestro” sobre a quantia consignada no ofício requisitório. A penhora on line foi efetiva (fls. 48) e o dinheiro já está em conta judicial (fls. 54). Descabe, agora, reformular o pedido de penhora on line, apresentando diferença de atualizaçã

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) o Supremo Tribunal Federal, julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (tema 69), e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. A questão, portanto, encontra-se pacificada, de modo que não cabe mais discussão a esse respeito. As alegações atinentes aos dispositivos suscitados nas razões recursais, notadamente artigo 2º, § 7º, do Decreto-Lei nº 406/1968, artigo 13, § 1º, inciso I, da Lei

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO LUCIO LUIZ CAZAROTTI(OAB: 113233/SP) MANOEL ANTONIO DA SILVA BRANCO LUCIO LUIZ CAZAROTTI(OAB: 113233/SP) DANIEL ASSIS DEROSSI LUCIO LUIZ CAZAROTTI(OAB: 113233/SP) RESIDENCIAL ESTANCIA SANTA CLARA CASSIA