Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 12555819 Renata Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 58 - 06/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Carati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0658/2020 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693827 Margareth da Conceicao Teixeira Moreira – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06143481 Marcelo Reinaldo de Carvalho – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro de 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12612628 Salomao Fernandes Borges – ASB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 40ª SRE - Uberlan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0658/2020 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03693827 Margareth da Conceicao Teixeira Moreira – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 06143481 Marcelo Reinaldo de Carvalho – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 61 - 06/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I 27ª SRE - Passos, 12280285 Sebastiao dos Reis Castro – PEB – 3 - Passos - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 03912565 Rosane Aparecida de Deus Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 61 - 18/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03707130 Maria Aparecida Batista – ATB – 1 - Serra do Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA C: MARLENE ANICIO DE CARVALHO COTA -Masp 0972224-0, ATB/EDUCADORA INFANTIL II(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CAMPO BELO: RAFAEL ALVES PINTO -Masp 1372057-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIAMANTINA: TARCIMARA KATIA COSTA DE SOUZA -Masp 1349976-9, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE DIVINOPOLIS: FLAVIA MARIETE SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -