Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO. PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE, PASSO A AVERIGUACAO DA POSTURA DO REU FRENTE AOS B ENS JURIDICOS VIOLADOS (TEORIA COMPLEXA DA CULPABILIDADE). IN CAS U, VERIFICO QUE A CONDUTA DO ACUSADO NAO EXCEDEU OS LIMITES DA CE NSURABILIDADE ORIGINALMENTE PREVISTA NA NORMA, RAZAO PORQUE DEIXO DE VALORAR NEGATIVAMENTE; (2) E PORTADOR DE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TRALIZADOS. (6) CIRCUNSTANCIAS ESTAO RELATADAS NOS AUTOS, SENDO Q UE CULMINAM EM DUAS QUALIFICADORAS (CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIME NTO DE OBSTACULO), AO QUE APENAS UMA QUALIFICA O DELITO QUE JA ES TA VALORADO PELO TIPO, ENQUANTO A OUTRA PODERA SER USADA PARA REC RUDESCER A PENA BASE4 (7) AS CONSEQUENCIAS, ESTAO ABRANGIDAS PELA VALORACAO LEGISLATIVA. (8) POR FIM, A VITI

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A VALORACAO DA CONDUTA SOCIAL. (4) SOBRE A PERSONALIDADE, IMPERT INENTE VALORA-LA DE FORMA SUBJETIVA, PELO QUE IMPERIOSO ELEMENTO OBJETIVO, DO CONTRARIO, A ANALISE INCIDE EM ALGO INSUSCETIVEL DE CONTROLE, O QUE REDUNDA NA INADEQUADA INCIDENCIA DO DIREITO PENAL DO AUTOR. DESTA FORMA, DADA DA FALTA DO ESTUDO TECNICO, NAO HA E LEMENTOS A SE VALORAR NEGATIVAMENTE. (5) OS M

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DO AUTOR. DESTA FORMA, DADA DA FALTA DO ESTUDO TECNICO, NAO HA E LEMENTOS A SE VALORAR NEGATIVAMENTE. (5) OS MOTIVOS CONFUNDEM COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS DELITOS, OBTENCAO DE LUCRO F ACIL, RAZAO PORQUE TENHO COMO NEUTROS. (6) AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME NAO DESTOAM DA NORMALIDADE, RAZAO PORQUE DEVE SER NEUTRALIZA DA. (7) AS CONSEQUENCIAS, ESTAO ABRANGIDAS

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TECEDENTES: E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 168/169); CONDUTA SOCIA L: NEUTRA PORQUANTO INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A VALORACAO; PERSON ALIDADE: E DESVIADA DOS PARAMETROS ACEITAVEIS, UMA VEZ QUE AO REV ES DE CALAR A VERDADE, COMO LHE E DE DIREITO CONSTITUCIONAL, O AC USADO OPTA POR MENTIR. FRISO QUE A GARANTIA DO SILENCIO E FRUTO D E UMA CONQUISTA ARDUA, DE LIBERDADE, E NAO

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 O A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 01(UM) MES DE RECLUSAO. - DA PENA DE MULTA QUANTO A PENA DE MULTA, GUARDA EXATA PROPORCI ONALIDADE COM A APENACAO ACIMA APLICADA, ARBITRO EM 131 (CENTO E TRINTA E UM) DIAS-MULTA, CALCULADOS A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO-MI NIMO VIGENTE A DATA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PE LA VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (S

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PERIOSO SER ACOMPANHADA DE ELEMENTO OBJETIVO; POIS, CASO CONTRARI O, ESTAR-SE-IA VALORANDO ALGO INSUSCETIVEL DE CONTROLE, REDUNDAND O NA INADEQUADA INCIDENCIA DO DIREITO PENAL DE AUTOR. NO CASO TRA ZIDO A TONA, DADA DA FALTA DO ESTUDO TECNICO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA VALORACAO NEGATIVA. (5) OS MOTIVOS SE CONFUNDEM COM A OBJET IVIDADE JURIDICA, OBTENCAO DE LUCRO FACIL S

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 , PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBEDIENCIA AO CRITERIO TRIFASICO , A TEOR DA DICCAO DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. DA ANALIS E DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, EXTRAI-SE QUE: (1) O REU ERA IMPU TAVEL, BEM COMO TINHA PLENO DISCERNIMENTO PARA COMPREENDER A ILIC ITUDE DOS SEUS ATOS E, AINDA, LHE ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVER SO. PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DA CULPA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AS); CONDUTA SOCIAL: E NEUTRA PORQUANTO INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A VALORACAO; PERSONALIDADE: NAO SE COLHERAM ELEMENTOS ACERCA DA PERSONALIDADE DO CONDENADO E POR AUSENCIA DE EXAME PSICOLOGICO PR OPRIO NAO E POSSIVEL VALORACAO NEGATIVA; MOTIVOS: MERECEM CENSURA , POIS O ACUSADO AMEACOU A VITIMA EM VIRTUDE DE CIUMES2, RAZAO PO RQUE RECRUDESCO A PENA (+ 19 DIAS); CIRCUNSTA

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUS AO, COMO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO C RIME. NA FASE INTERMEDIARIA, NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE S E ATENUANTES, MOTIVO PORQUE MANTENHO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. NA INEXISTENCIA DE CAUSAS DE DIMI NUICAO E AUMENTO DE PENA, FIXO A REPRIMENDA