Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - no município de MINAS NOVAS: Requerente Augusta Gonçalves Sena e Sousa Elizabeth Rodrigues Costa Iracema de Matos Rocha João Antônio da Costa Ferreira João Lopes de Sousa Área (ha) Imóvel Palmeiras 3,6551 Córrego do Macuco Córrego da Candinha 7,0738 19,8837 Córrego do Brejo 7,8145 Córrego da Helena / Grande Córrego Ana Cirina Beira do Fanado Beira do Fanado Barra do José Rodrigues Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Antônia Cardoso de Oliveira Fazenda Santa Verde 9,3936 Antônio Cardoso de Sá Filho Antônio Nunes Gomes 31,2067 9,3147 Clemente Alves de Souza Sítio Brejão Sítio Esperança Sítio Córrego Colônia Mestre Campos Sítio Cafarnaú Denilsa Faria da Silva Gutierrez Mato Seco 1,8316 Avelino Pereira Franco 8,1271 33,0905 Dionílio Crisóstomo de Souza Sítio Minas Novas Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos Sítio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; VII - Encaminhar os recursos instruídos para decisão superior; VIII - Promover diligências determinadas a esclarecer ou completar as instruções dos processos licitatórios, nos termos da Lei. Art. 4º - O presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em suas faltas e i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis