Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.021 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Publique-se e cumpra-se. Leia-se: Desembargadora Waldirene Cordeiro Presidente CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 07/03/2022, às 13:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo nº:0003935-15.2021.8.01.0000 Local:

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 20070221140083200 Procuração Contrato Social Contestação 297 CERTIDÃO NEG 20070111014341400 Procuração Documento Diverso 000011240307 FGTS RESOLVE 20070221141409400 CERTIDÃO NEG 000011230741 20070111014980100 Contrato Social Documento Diverso 000011240308 MUNICIPAL 000011230743 20070110592783200 CERTIDÃO NEG 20070111015620800 Contestação Documen

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.148 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 147 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 16/09/2022, às 13:20, conforme art. 1

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 Espécie Marca/Modelo PAS/AUTOMOVEL GOL 1.6 L MB5 BLINDAGEM HILUX SW4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Renavam Placa Valor do Prêmio Proporcional a Vigência do Contrato 01195968997 QLV-3324 R$ 630,29 QLV-1447 R$ 323,28 CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACRÉSCIMO - A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual no valor de R$ 953,57 (novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete cen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de revalidação no prazo máximo de 6 (seis) meses da data de recepção do mesmo, fazendo o devido registro ou devolvendo a solicitação ao interessado, com a justificativa cabível. 1º Da decisão caberá recurso, no âmbito da universidade, no prazo estipulado em regimento. 2º Esgotadas as possibilidades de acolhimento do pedido de revalidação pela universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Art. 9º Concluído o processo, o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de revalidação no prazo máximo de 6 (seis) meses da data de recepção do mesmo, fazendo o devido registro ou devolvendo a solicitação ao interessado, com a justificativa cabível. 1º Da decisão caberá recurso, no âmbito da universidade, no prazo estipulado em regimento. 2º Esgotadas as possibilidades de acolhimento do pedido de revalidação pela universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Art. 9º Concluído o processo, o

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 93 devidamente autorizados. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 25/02/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cooperação será de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário de Justiça eletrônico, prorrogado automaticamente, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, nos termos de que dispõe o art. 57, in

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1843 TERMO DE APOSTILA QUARTA APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2015-FUNJEAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, neste ato representado pela Presidente, Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais. CONS