Edição Extra ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.133 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 3º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 10.665.357,50 1.007.649,50 0,00 0,00 11.673.007,00 0103 - FES - Recursos Ordinários 2.537.214,71 0,00 0,00 0,00 2.537.214,71 0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 200.000.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000.000,00 0131 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 18.627.612,12 0,00 0,00 0,00 18.627.612,12 0331 - Opera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBCLÁUSULA 8ª:O relatório técnico de monitoramento e avaliação será submetido à comissão de monitoramento e avaliação designada pelo OEEP, por meio do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações, que o homologará no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. SUBCLÁUSULA 9ª:Se verificadas, a qualquer tempo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBCLÁUSULA 8ª:O relatório técnico de monitoramento e avaliação será submetido à comissão de monitoramento e avaliação designada pelo OEEP, por meio do(a) ato que instituiu a comissão e suas eventuais alterações, que o homologará no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. SUBCLÁUSULA 9ª:Se verificadas, a qualquer tempo,

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 CONVENIO 68 2010 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 17060913515750800 DOC HAB GAMP-88- Documento Diverso Prorrogação CONVENIO 68 2010 CONVENIO 68 2010 000037604991 99 17060913515045900 DOC HAB GAMP-76- CONTRATO 04 2010 000037604967 87 17060913514624700 DOC HAB GAMP-53- TF 01 E 02-2016 - 000037604961 63 17060913514275600 DOC HAB GAMP-64- ATA PRESTACAO 000037604957 75 17060913513912500 DOC

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 1173 de 14 de dezembro de 2022- CONCEDER: 30 dias de Licença Prêmio ao servidor: José Maria Trindade Santo, mat:5738725/2, cargo:monitor, triênio: 2008/2011, com gozo no período 02.01.23 a 31.01.23. PORTARIA Nº. 1169 de 14 de dezembro de 2022- CONCEDER: 30 dias de Licença Prêmio à servidora: Dilma Guimarães D’ Almeida, mat:54195575/1, cargo:monitor, triênio: 2014/2017, com

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

166  diário oficial Nº 34.664 EXTRATO AO CONTRATO Nº 324/2021/SEMAD Processo Administrativo nº 11.464/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 029/2021-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 056/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de materiais esportivos - realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 62.680,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais), As

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 de contas para 31 de dezembro de 2021. FUNDAMENTO: art. 55 e 69 da Lei Federal 13.019/2014; art. 32 e 44, I, c, do Decreto Estadual 1.835/2017 SIGNATÁRIOS: Ursula Vidal Santiago de Mendonça (SECULT) Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA TERMO DE FOMENTO: 33/2020 – EDITAL PATRIMÔNIO IMATERIAL PROCESSO: 2021/440698 CELEBRANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA –

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sistema Comprasnet. OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou solicitados por e-mail: [email protected]. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível no Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias úteis). Belém (PA), 1º de outubro de 2021. Pregoeiro: Rafael Theocharopoulos Corrêa Protocolo: 711521 .. SUPR

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.717 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 30/09/2021. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/11/2021. Belém, 29 de Setembro de 2021 NIVAN SETUBAL NORONNHA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . PORTARIA . PORTARIA - PRESI Nº. 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTA

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  81 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 utilizado para a segurança interna da UASE. § 1º - Qualquer pessoa que adentrar nas UASEs da FASEPA passará por revista e os objetos referidos no caput que por ventura forem encontrados serão retidos e guardados em armários apropriados localizados no setor da portaria de todas as UASEs. § 2º - O aparelho celular institucional poderá ser utilizado pelo socioeducando e no interesse deste, exclusivamente, na sala de aten