Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 357 - divergência jurisprudencial: Pág. 07/22, 23 arestos (Id 8602dcf). substancialmente inconstitucional. Desse modo, conclui-se que a Suscita ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda, cláusula contratual consignada em termo de parceria firmado entre uma vez que o autor mantinha vínculo laboral exclusivo com a ente da Administração Pública e O

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 67 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 INCLUSÃO DE SERVIDOR A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a INCLUSÃO do servidor FÁBIO JOSÉ QUEIROZ E SILVA, MONITOR, Matricula 5888212/3, na Port. 235/2019, Publicação 417429, Processo 96946/2019, em viagem ao município de ABAETETUBA/PA, em 07/03/2019, conforme despacho GPC, Fl. 50. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 436040 SUBSTITUIÇÃO DE SERVID

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 882 colaboração de ID. 5eea687, uma vez que a Lei nº 13.019/2014 162/2019, de 10/06/2019, e 235/2019, de 28/06/2019, por meio dos somente veda a celebração de parcerias "que tenham por objeto, quais requereu a regularização dos repasses financeiros, ante o envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, delegação das atraso contumaz do ente público (ID. 4ab5832 e

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1126 trabalho da obreira na consecução dos seus fins, ainda que atividade econômica principal o apoio à gestão de saúde, e que o indiretamente, deve arcar com a responsabilidade do ressarcimento fato de a parte reclamante ter sido contratada para desempenhar a dos danos causados à trabalhadora. função de auxiliar de serviços gerais (ID.9109cdd - Pág. 4) não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 23,554542 Maio 22,745673 Jun 21,947750 Jul 21,145461 Ago 20,507001 Set 19,863071 Out 19,294883 Nov 18,756483 Dez 18,172278 2021 Jan 17,706676 Fev 17,174331 Mar 16,656036 Abr 16,137741 Maio 15,619446 Jun 15,076404 Jul 14,508608 Ago 14,039790 Set 13,496748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução