Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Ano XCVI • NÀ 92 - 15 PORTARIA SES Nº. 348 DE 16 DE MAIO DE 2019 Secretária: Fernandha Batista Lafayette Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda Parlamentar nº 136/2017. ERRATA - Portaria n º 048 de 13 de maio de 2019 .Na publicação do DOE de 15.05.2019 Onde se lê: A partir de 01

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 3356 município relacionada à declaração de inconstitucionalidade da o Município de Canoas proceda à imediata transferência dos penhora de créditos da Administração Pública para satisfação de valores penhorados, que administra na qualidade de gestor do créditos trabalhistas. GAMP, para a presente demanda. Veja-se que naqueles autos foi determinado que a ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo b) representantes da sociedade civil: 1 - Franciole Ferreira da Silva - Titular 2 - Jaqueline Gonçalves de Oliveira- Titular 3 - Nilma Coelho - Suplente IX - Câmara Setorial - Área 9 - Áreas culturais integradas a) representantes do poder público: 1 - Ana Luísa de Avelar Guedes - Titular 2 - Geórgia de Oliveira- Titular b) representantes da sociedade civil: 1 - Guilherme Cunha Melo Franco - Titular 2 - Alexandra Jackline Vascon

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1383 Por outro lado, há que se observar a peculiar situação pela qual bancária específica para o desempenho da gestão por parte do passa a reclamada, a qual encontra-se sob intervenção judicial Município, na qual devem ser depositados os valores contratados, deferida nos autos do processo nº 1.18.0021073-1, que tramita na para cumprimento das obrigações assu

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1385 Primeiramente destaco que a impenhorabilidade prevista no art. conferidas ao GAMP por meio dos Termos de Fomento, cabe ao 833, IX, do CPC depende da comprovação de que os recursos Ente Público, na qualidade de gestor do GAMP, cumprir a obrigação constritos possuem, de fato, vinculação legal e contratual para decorrente da presente demanda. aplicação compu

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Resolução 341-2020 1240 21081317382947500 Documento Diverso - CNJ 21071411142034700 Notificação 36-2018 Documento Diverso 000100450621 Petição - interesse 000099075538 21080615092500400 Manifestação na audiência para 21071411142443700 Notificação 41-2017 Documento Diverso 000100140699 000099075543 21080614561765900 Manifestação GAMP Manifestação 21

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 21102516534192300 Notificação 67-2017 Notificação 83-2018 Reunião - C. Documento Diverso 000103770646 Fiscalização 21102516524609300 Reunião - C. Termos de Fomento Fiscalização 000103770952 21092914224353600 eCarta Certidão 000103770435 Notificação sobre os 000102576811 21102516522805900 Documento Diverso Termos de Fomento 21091512295317800 Intimaç

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1141 21101417230719900 Analíticos Documento Diverso 21092217292187500 Notificação 22-2018 Documento Diverso 000103293906 000102248399 21101417231454100 Resumo he Documento Diverso 21092217293595800 Notificação 36-2018 Documento Diverso 000103293926 000102248438 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21101417233387100 21092217294047200 Notificação 41-2017

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 21072914044951800 Portaria 01 2021 Carta de Preposição Decreto Municipal 89 Estatuto 21072018105139700 Documento Diverso 000099766572 -2019 21072914045975100 Decreto Municipal Carta de Preposição 000099369880 21072018110334400 Documento Diverso 000099766583 Estatuto Social 1342 126-2019 000099369897 21072914050424900 Estatuto consolidado 21072018112696100 N

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 CEF - 0020941- 21092314300827000 Documento Diverso 16.2020.5.04.0201 21091517325202500 Notificação 83-2018 Documento Diverso 000102290482 Contestação do 21091517301723000 000101937496 Notificação sobre os Contestação Município de Canoas Termo de Fomento 01-2016 Termo de Fomento 000101937230 Termos de Fomento 21091517313267700 Notificação sobre os De