Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Karly Faour ADVOGADO : 436465/SP - Arnaldo Faour REQDO : Vitacon 40 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :1113802-52.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Odontocompany Franchising Ltda. ADVOGADO : 330880/SP - Thales Maranesi do Nasc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 514 proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 473 1º, V, CC). Nesse cenário, e também por força do principio da preservação que emana da função social do contrato, prevalece o segundo instrumento. É certo que, não obstante a assunção do empreendimento pela OAS, por razões alheias à vontade da embargante o novo instrumento contratual deixou de ser celebrado. Ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 436 da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observe-se a gratuidade concedida �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 460 de suspensão, nos termos do art. 921, III, NCPC. 4. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificadas de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 499 com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, efetue-se. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 418 mas nas contas bancárias da devedora, não se tratando, portanto, de constrição direta de seus ganhos, e sim de valores que restaram em conta. Em outras palavras, o bloqueio não impossibilitou o acesso da devedora à sua remuneração salarial e à garantia de um mínimo razoável para sua mantença. Em caso similar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 445 que até meados de 2010 o autor ainda não havia integralizado as parcelas contratuais, o que o impedia de postular atribuição direta de unidade. Quanto à atribuição por sorteio (cláusula 5.1.3), ele sequer alega intento nesse sentido no interregno em questão. A ata de AGE de 10/02/2005, da qual o requerente partic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 498 estabeleceu por força do contrato de plano de saúde celebrado entre as partes é de consumo, incidindo o CDC, nos termos das súmulas n. 608 do STJ. Nesse contexto, eventual exclusão da cobertura afronta o princípio da boa-fé contratual, já que no momento da contratação a fornecedora acena com a perspectiva de da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 448 Processo 1102385-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Auto Posto Anália Franco Ltda. - - Sandra Augusta Neri - Vistos. 1. Fl. 142: Diante da inércia da parte exequente, intime-se-a pessoalmente, por carta direcionada ao último endereço de