Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 644 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO(OAB: 16073/PB) EDUARDO SILVEIRA FRADE(OAB: 23123/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMILIANA QUEIROGA CARTAXO - RAUL ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cfe86f proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Inicialmente, ve

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 618 proferido nos autos. do contrato de trabalho, as partes, conjuntamente, resolveram DESPACHO conciliar as dívidas trabalhistas. Ainda, a reclamada firmou Vistos etc. compromisso de integralizar os depósitos fundiários devidos durante Trata-se de petição manejada pelo patrono da reclamante todo o contrato de trabalho, sem menção a período de suspensão informa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1831 AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. NÃO VERIFICADA QUALQUER HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA/EXCEPCIONAL. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. DIREITO AO DEPÓSITO DO FGTS NA CONTA VINCULADA AO TRABALHADOR CUJO CONTRATO DE TRABALHO SEJA DECLARADO NULO. P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2467 Link de acesso a sala de audiência: https://call.lifesizecloud.com/909444 Às partes litigantes, advogados e demais interessados deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado, onde será aguardado o prazo de 05 minutos após o horário da audiência marcada para que as partes se façam presente. Ultrapassado os 05 minutos após o horário desi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1718 Autor: Edinaldo Cirino Da Silva Advogado: Thaciano Rodrigues De Azevedo (OAB:PB16073) Reu: Erinaldo Jose Da Silva Advogado: Rita De Cassia Dias Negreiros (OAB:BA52208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1458 REMANSO 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS, CÍVEIS, COMS, REG PÚB E ACIDENTES DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000061-81.2012.8.05.0208 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Remanso Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcia

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 639 INTIMAÇÃO FGTS, os valores relativos aos honorários advocatícios. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f14b541 Considerando que não se trata de título proveniente de condenação proferido nos autos. (liquidação de sentença) ou acordo, tampouco decorre de transação DESPACHO extrajudicial ou desistência da ação, como previsto no contr

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 638 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f44f3e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f44f3e proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Considerando o transito em julgado do processo principal, e em

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11/12/2021, vedada a inserção de qualquer referência a esta Justiça 563 HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA especializada, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Juiz do Trabalho Titular em favor da reclamante. Fixa-se multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) em caso de descumprimento, a ser suportada pela executada em favor da exequente no caso de não

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTUS LEGIS LITISCONSORTE ADVOGADO SIND TRAB EMP TELECO OPERAD DE MESAS TELEF EST PARAIBA JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836) JUÍZO DA 8ª VARA TRABALHO DE JOAO PESSOA Ministério Público do Trabalho da 13ª Região WALTER CHAGAS DE OLIVEIRA EDUARDO MARQUES DE LUCENA(OAB: 10272) Processo Nº AR-0130105-92.2014.5.13.0000 Com