Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 925 ADVOGADO BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) ENERGISA SOLUCOES S.A. THAIS SWELLEN BRITO(OAB: 151836/MG) BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) representação processual. RECLAMADO ADVOGADO RIO GRANDE/RS, 27 de abril de 2022. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO SOARES GRAEFF Diretor de Secretaria Processo Nº ATOr

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Williane Regina da Matta Moreira(OAB: 149185MG) G.a.s. Representacoes, Comercio e Serviços Ltda. Lumina Prestação de Serviços Em Telecomunicações Ltda. - Epp Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: 139418RJ) Claro S.A. Marcia Aparecida Sodre Rogel(OAB: 083516MG) Carlos Guilherme Bichara da Silva(OAB: 096438MG) Mariana Silva Utsch Carnevalli(OAB: 170490MG

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Roberta Boeira Campelo(OAB: 72444/RS) ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A THAIS SWELLEN BRITO(OAB: 151836/MG) COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT Rodrigo Soares Carvalho(OAB: 39510/RS) ENERGISA SOLUCOES S.A. THAIS SWELLEN BRITO(OAB: 151836/MG) JOAO LOPES BRAGA(OAB: 107471/MG) 2

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 850 respectivo recolhimento. Entendimento sedimentado na Súmula 50 aviso-prévio indenizado, parcela sobre a qual não incidia deste Regional, com raiz naquele Decreto. contribuição previdenciária, passou a integrar a base de cálculo do DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de respectivo recolhimento. Entendimento sedimentado na Súmula 50 peti

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1600 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. PROCESSO Nº: 0021110-85.2016.5.04.0122 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RIO GRANDE, 6 de Setembro de 2018. AUTOR: JULIANO DOS SANTOS VITORIA RÉU: ENERGISA SOLUCOES S.A. e outros (2) JOSE ROQUE STURZA Notificação Processo Nº RTOrd-0021110-85.2016

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 328 2. Intimem-se as partes. DESPACHO 3. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. 1. Declaro extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. 2. Intimem-se as partes. CUIABA, 31 de Julho de 2018 3. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. ELEONORA ALVES LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000226-67.2016.5.23.0005 RE

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3468 ALAMEDA FRANCISCO PEIXOTO FILHO, 105, CENTRO, CATAGUASES - MG - CEP: 36773-012 TEL.: (32) 34211527 - e-mail: Em 14 de Janeiro de 2020. [email protected] Despacho Processo Nº ATOrd-0010532-72.2017.5.03.0052 AUTOR JEFFERSON XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIAO(OAB: 157285/MG) RÉU ENERGI

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 PERITO 1153 FLAVIO LUIZ SANTOS OLIVEIRA liquidação, na forma e no prazo previsto no artigo 879, parágrafo 2º, Intimado(s)/Citado(s): da CLT, sob pena de preclusão. - DOUGLAS DOS SANTOS RESZEL RIO GRANDE/RS, 04 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO CARLOS AUGUSTO SOARES GRAEFF Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: DOUGLAS DOS SANTOS RESZEL Endereço desc

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1302 acolhidapara prestar esclarecimento, sem modificação do julgado. Certifico que o presente expediente será publicado no Acórdão Processo Nº RO-0010682-19.2018.5.03.0052 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE SAO MATEUS SERVICOS LTDA ADVOGADO LUIZ OTAVIO CARDOSO DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 82013/MG) ADVOGADO GUMERCINDO RODRIGUES GOMES NETO(OAB: 111273/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2083 ADVOGADO MARIANE AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0021110-85.2016.5.04.0122 RECLAMANTE JULIANO DOS SANTOS VITORIA ADVOGADO Roberta Boeira Campelo(OAB: 72444/RS) RECLAMADO ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO THAIS SWELLEN BRITO(OAB: 151836/MG) ADVOGADO BRUCE JUNQUEIRA DE MORAES(OAB: 62990-B/MG) RECLAMADO ENERGISA SOLUCOES S.A. ADV