Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Segurança nº 0002685-64.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Eliziane de Oliveira Balduíno (Adv.: Hélder Farias Diniz, OAB/PB nº 17.254). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Paraíba. Inter

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 30 los OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Processo: 0025349-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claudine Porciuncula Pereira Coelho, Advogado: Helen Gleice Lopes Guedes, 02 Apelante: Ffc Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, 03 Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Carla Cristina

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 Carneiro Barreto, Apelado: Alecia Silva Barros, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 000052407.2014.815.0521, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Marinalva Felismino Bernardo, Advogado: Houseman Rocha, Wellington Nobrega Vilar, Henrique Souto Maior, Apela

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 De Almeida, Apelado: Aymore,Credito,Financiamneto E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0016753-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Valmir Inocencio, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advoga

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-50.2017.815.0361, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Wellyson Arruda Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000456-29.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estri

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 E Silva Soares. Processo: 0000222-48.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb, Advogado: Barbara Alcantara G. Fonseca, Camila M. M. Lisboa Alves, Apelado: Valda Maria De Carvalho Alves, Advog

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 10 Francisco Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 0004721-84.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limita