Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Alexandre Magno Nunes Soares – Masp. 1.382.485-9, para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 391.349-8, Maria Valéria Braz, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 90 - 31/03/2017 A 28/06/2017 - , 08202327 Marilia de Fatima Simoes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2017 A 30/05/2017 - , 08620171 Railda Sebastiana Aires Cascais – PEB – 3 - Contagem - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 08739393 Dalva Maria Domingos Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - , 08855843 Rogeria Cardoso Walterde Lima – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/03/2022 A 01/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05601406 Ricarda Rita Nunes Ferreira Lisboa – PEB – 4 - Sao Joao da Ponte - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 - , 08074478 Zilma Sousa Nascimento – PEB – 3 - Capitao En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78193400615 - Damian Joao Matta Fagundes – PEB – 0 Secretaria de Estado de Defesa Social, 01444307622 - Andre Luiz Jaques Horta – ASP – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decret